Foram definidos na última quarta-feira, 23 de agosto, os consórcios que farão a modelagem das Parcerias Público Privadas (PPPs) de iluminação pública das prefeituras de Porto Alegre (RS) e Teresina (PI). A diretoria BNDES homologou como vencedores do pregão eletrônico os consórcios Houer e Núcleo, para contratação de serviços técnicos especializados para “estruturação de projeto de modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da infraestrutura da rede de iluminação pública” dos dois municípios.
O consórcio Houer, que venceu o pregão de Porto Alegre, é formado pelas empresas Houer Concessões, RSI Engenharia, Albino Advogados Associados e Maciel Rocha Advogados. No caso de Teresina, o consórcio é formado pelas empresas Núcleo Engenharia Consultiva S.A., Thoreos Consultoria LTDA, Vasconcelos e Santos LTDA e Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados.
Cada pregão atraiu 14 consórcios para a disputa e o valor da proposta vencedora para Teresina foi de R$ 1,475 milhão, com deságio de 86,6% e para Porto Alegre foi de R$ 870 mil, com deságio de 80,2%. Os grupos ganhadores terão seis meses para terminar os estudos, e a expectativa é de que o leilão de licitação das duas PPPs seja realizado no segundo trimestre de 2018.
No último dia 14 de agosto, o BNDES assinou contrato com as prefeituras de Porto Alegre e Teresina, pelo qual o Banco se compromete a prestar apoio técnico para a modelagem das PPPs de iluminação pública das duas cidades. Além de contribuir tecnicamente para a imparcialidade, a qualidade e as condições de concorrência da licitação dos projetos, o BNDES irá apoiar a condução dos processos licitatórios a serem realizados pelos dois municípios.
Os dois consórcios vencedores irão realizar os estudos para realização de plano de negócios, avaliação econômico-financeira do projeto, vários relatórios, como de engenharia, análises de potencial de implementação de novos serviços e tecnologias e estudos ambientais e o plano de iluminação de destaque, além de se responsabilizar pelas assessorias Jurídica e de Comunicação.
Porto Alegre conta atualmente com cerca de 80 mil pontos de iluminação pública e, segundo a Prefeitura, possui um déficit de 3 mil pontos na rede atual. Estimativas preliminares indicam a necessidade de investimentos da ordem de R$ 350 milhões, que poderiam ser efetuados no âmbito da futura PPP. Já Teresina possui um parque de iluminação pública com cerca de 86,8 mil pontos. Segundo o Plano Diretor de Iluminação Pública da capital piauiense, a qualidade de iluminação pública das ruas e praças é considerado baixo, denotando grande necessidade de investimentos e melhoria nos serviços.
Estima-se, preliminarmente, que uma futura PPP viabilizaria cerca de R$ 300 milhões em investimentos. Até o fim deste ano, o BNDES deve lançar edital para escolha do consórcio que fará a modelagem da PPP de iluminação pública de mais uma capital: Macapá (AP). Em 2015 e 2016, o banco trabalhou na modelagem da primeira PPP de iluminação pública, do município de Belo Horizonte (MG).
