Edital do segundo leilão de transmissão entra em audiência pública

O edital do leilão que vai ofertar 11  lotes com concessões de transmissão em dez estados ficará em audiência pública de 31 de agosto a 29 de setembro. O certame previsto para 15 de dezembro é destinado à contratação de projetos que somam 4.911 km de linhas de transmissão e 10.416 MVA  em capacidade de transformação, com investimento previsto de R$ 8,8 bilhões.

As instalações ficarão localizadas nos estados do Parana, Piauí, Ceará, Pará, Tocantins, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais e Pernambuco, e têm prazo de conclusão entre 36 e 60 meses. Os maiores investimentos estão previstos para os lotes 1 (PR), com R$ 2 bilhões; 2 (PI/CE), com R$ 1 bilhão; 3 (PA/TO), com 2,7 bilhões; e 4 (TO/BA), com R$ 1,4 bilhão.

A proposta apresentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica em audiência pública traz como novidade a dispensa de apresentação dos documentos de qualificação técnica por empresas de transmissão com contratos de concessão assinados nos últimos 36 meses, e também por suas controladoras. No caso de consórcios, a regra vale para as empresas com participação igual ou maior que 50% no grupo.

Os modelos dos contratos de concessão individualizados para cada lotes estarão disponíveis já na audiência pública. O prazo para apresentação da garantia de fiel cumprimento e da data de assinatura do contrato de concessão poderá ser prorrogado por até 60 dias, mas a data de entrada em operação comercial do empreendimento será mantida.

Foram excluídos do edital vários anexos com os modelos de contrato, para desburocratizar o processo, mas a assinatura desses documentos pelos vencedores do leilão continua obrigatória. Os documentos são: Modelo do Contrato de Prestação de Serviços de Transmissão – CPST; Modelo do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão – CUST;  Modelo de Contrato de Conexão às Instalações de Transmissão – CCT e o Modelo de Contrato de Compartilhamento de Instalação – CCI .

Também foi excluída a exigência de apresentação de carta de instituição financeira de  auditoria independente declarando que analisou o plano de negócios da empresa. Em razão disso, a  garantia de fiel cumprimento volta a ser de 10% do investimento previsto para cada lote.

Veja abaixo as instalações incluídas no certame:

LOTE 1, composto pelas seguintes instalações no estado do Paraná:

– LT 525 kV Ivaiporã – Ponta Grossa – C1 e C2 – CS, com 170 e 168 km respectivamente;

– LT 525 kV Ponta Grossa – Bateias – C1 e C2 – CS, com 104 e 96 km, respectivamente;

– LT 230 kV Ponta Grossa – São Mateus do Sul – C1, com 93 km;

– LT 230 kV Ponta Grossa – Ponta Grossa Sul – C1, com 31 km;

– LT 230 kV Areia – Guarapuava Oeste – C1 – 68 km;

– LT 230 kV Irati Norte – Ponta Grossa – C2 – 64 km;

– LT 230 kV União da Vitória Norte – São Mateus do Sul – C1 – 103 km;

– LT 230 kV Areia – União da Vitória Norte – C1 – 53 km;

– SE 525/230 kV Ponta Grossa – (9+1 Res.) x 224 MVA;

– SE 230/138 kV Castro Norte – (6+1 res) x 50 MVA;

– SE 230/138 kV Guarapuava Oeste (9+1 Res) x 50 MVA;

– SE 230/138 kV Irati Norte – (6+1 Res.) x 50 MVA;

– SE 230/138 kV União da Vitória Norte – (6+1 Res) x 50 MVA;

– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Klacel – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Ponta Grossa, com 2 x 18,6 km, CD;

– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Ponta Grossa, com 2 x 2,6 km, CD;

– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Klacel – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Castro Norte, com 2 x 14 km, CD;

– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Guarapuava Oeste, com 2 x 62 km, CD;

Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Irati Norte, com 2 x 1 km, CD.

LOTE 2, composto pelas seguintes instalações no estado do Piauí e Ceará:

– LT 500 kV Parnaíba III -Tianguá II – C1, com 111 km;

– LT 230 kV Acaraú II -Acaraú III – CD – C1 e C2, com 1 km;

– LT 230 kV Ibiapina II – Tianguá II – CD – C1 e C2, com 26 km;

– LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri – C2, com 80 km;

– LT 230 kV Piripiri – Teresina III – C1, com 148 km;

– SE SE 500/230 kV Tianguá II – (6+1 Res) x 200 MVA;

– SE 500/230kV Parnaíba – (6+1 Res) x 200 MVA e 230/138kV 2 x 150 MVA

– SE 500/230 kV Acaraú III – (6+1 Res) x 250 MVA;

Trechos de LT em 500 kV entre o seccionamento da LT 500 kV Teresina II – Sobral III C2 e a SE Tianguá II, com 2 x 24 km, CS.

LOTE 3, composto pelas seguintes instalações no estado do Pará e Tocantins:

– LT 500 kV Xingu – Serra Pelada C1 e C2, CS, 2 x 443 km;

– LT 500 kV Serra Pelada – Miracema C1 e C2, CS, 2 x 415 km;

– LT 500 kV Serra Pelada – Itacaiúnas C1, 115 km;
– SE 500 kV Serra Pelada.

LOTE 4, composto pelas seguintes instalações no estado do Tocantins e Bahia:

– LT 500 kV Miracema – Gilbués II C3, CS, 418 km;

– LT 500 kV Gilbués II – Barreiras II C2, CS, 311 km.

LOTE 5, composto pelas seguintes instalações no estado do Rio Grande do Norte:

SE 500/230 kV Açu III – (6+1R) x 300 MVA.

LOTE 6, composto pelas seguintes instalações no estado da Paraíba e Ceará:

– LT 500 kV Santa Luzia II – Campina Grande III, com 125 km;

– LT 500 kV Santa Luzia II – Milagres II, com 220 km;
– SE 500 kV Santa Luzia II.

LOTE 7, composto pelas seguintes instalações no estado do Minas Gerais:

-LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C2, com 165 km.

LOTE 8, composto pelas seguintes instalações no estado do Minas Gerais:

-LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, com 189 km.

LOTE 9, composto pelas seguintes instalações no estado da Bahia:

– SE 230/138-13,8 kV Itabuna III – 3 x 150 MVA;

Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Funil – Itapebi C1 e a SE Itabuna III, com 2 x 25 km, CD.

LOTE 10, composto pelas seguintes instalações no estado do Pernambuco:

– SE 230/69 kV Lagoa do Carro – 2 x 150 MVA;

Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Pau Ferro – Coteminas C1 e a SE Itabuna III, com 2 x 11,25 km, CD.

LOTE 11, composto pelas seguintes instalações no estado do Pernambuco:

-SE 230/69 kV Fiat Seccionadora – 2 x 150 MVA.