Leilão de descontratação ficou abaixo da expectativa do governo

O resultado do leilão de descontratação, realizado na última segunda-feira, 28 de agosto, ficou abaixo da expectativa do governo. O Ministério de Minas e Energia esperava que um número mais elevado de projetos participassem do mecanismo aplicado para reduzir o volume de energia que na prática não devem sair do papel. No total estavam aptos a participar do certame empreendimentos que somavam 1,6 GW médios e 4,5 GW de capacidade instalada.

Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a expectativa era a de que todos os projetos elegíveis fossem descontratado. “Tínhamos uma meta, mas o valor veio abaixo da expectativa”, definiu ele à Agência CanalEnergia após a abertura do Brazil Windpower 2017, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira, 29.

Azevedo comentou que é difícil apontar um motivo específico para que o resultado tenha ficado muito aquém do projetado com pouco mais de 11% do esperado. Entre os fatores que podem explicar esse desempenho, comentou ele, pode estar a falta de recursos para o pagamento da multa à vista, como preconizado nas regras do certame, ou ainda pode ser uma estratégia de não liberar margem de escoamento para outros projetos entrarem nos próximos leilões. “Podem ser diversos motivos que referem-se à estratégia de mercado de cada empresa que não é possível indicar qual pode ter sido o motivo”, comentou.

Mas, lembrou ele, a perspectiva agora é de que a Aneel possa dar celeridade ao processo de cassação da outorga desses projetos que não sairão do papel. Ainda mais porque houve críticas no passado de que o andamento dessa decisão demorava muito. Apesar da fonte hídrica ser elegível à descontratação, apenas a eólica e a solar tiveram êxito no leilão. A fonte solar contou 54,8 MW médios, ante os 128,4 MW médios de eólicas.

De acordo com a presidente executiva da ABEEólica, Elbia Gannoum, esse resultado apresentado pela fonte já era esperado uma vez que houve o efeito Impsa, fabricante argentina que encerrou suas atividades sem atender a diversos contratos, entre eles, de parques da estatal Furnas. “Para nós ficou dentro do esperado. Esse leilão não é muito a nossa cara porque é de projetos que fracassaram na entrega de energia. Os nossos são projetos mais maduros e com boa taxa de retorno e sem problema cambial”, lembrou Élbia após a abertura do evento.

A representante do setor eólico comentou que esse leilão geraria a expectativa de limpar o deck de projetos da energia de reserva. Mas, destacou, o governo vem tomando medidas de MCSD que permitem a abertura de demanda por meio de novos leilões de expansão. Esse fator vem trazendo otimismo para o mercado a ponto de indicar que este ano iniciará um novo ciclo, justamente com a perspectiva de novos leilões de energia nova.

Tanto é assim que o próprio ministro interino de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, destacou em seu discurso na abertura do Brazil Windpower, que o governo fez a sua lição de casa. E que apesar de saber os efeitos mais duros para o mercado, considera que o momento agora é de mais equilíbrio, mas reconheceu que foram decisões que deixaram o mercado em uma situação difícil, mas que isso foi baseado em análise técnicas. Ele relatou que parte dessa lição de casa foi enfrentar a questão da redução das garantias físicas, as descontratações do mercado por meio do MCSD e a consulta que está em andamento para a revisão das garantias físicas de Itaipu e das cotas.

Élbia, da ABEEólica, aponta que ainda não se tem a sinalização de qual deve ser a demanda, mas comentou ainda que a expectativa é de que não será um leilão medíocre. Perguntada sobre o volume esperado, ela comentou que seu desejo é de que o volume fosse o nível histórico de contratação anual que a entidade vem defendendo, de 2 GW de capacidade instalada. E que nesse momento a demanda deverá vir mesmo das distribuidoras uma vez que a modalidade de contratação de reserva aponta para uma direção de que não deverá ser mais realizada.

“Para esse ano não temos mais leilão de reserva e, talvez, da maneira que o setor vem caminhando não tenhamos mais esse tipo de leilão que é feito para corrigir imperfeições. Imperfeições estas que estão sendo corrigidas com calculo de garantia física, a consulta pública e o PDE”, frisou.