Aneel prevê cassar projetos que não sairão do papel antes do detalhamento dos leilões

A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá conduzir de forma célere o processo de cassação dos projetos que estavam aptos a participarem do leilão de descontratação, mas que não entraram no certame. A meta é de liberar margem de escoamento antes mesmo do detalhamento dos próximos leilões de energia.

De acordo com o diretor Tiago Correia, os empreendedores que querem continuar com o projeto deverão demonstrar que iniciaram as obras do projeto para que possam pleitear um prazo adicional para a entrega dos projetos.

De 4,5 GW de capacidade que estariam aptos a entrar no leilão de descontratação 4 GW estão no foco da Aneel. Foram os projetos que não acertaram acordos para deixar seus projetos. Inicialmente, as primeiras cassações de outorga deverão ser feitas já a partir na primeira quinzena de setembro e se houver recurso que esses sejam avaliados até outubro. A ideia é de que todos serão encerrados antes do leilão de dezembro, comentou ele. Sem essas outorgas o governo conseguiria incluir essa margem de escoamento já para o leilão A-4.

“A Aneel já queimou a ponta dos dedos por algumas vezes segurando usinas no deck de projetos e isso segurava a margem de escoamento. Hoje se o empreendedor não demonstrar de forma clara que o projeto é viável não adianta apresentar proposta de extensão de prazo ao dizer que terá um novo sócio ou aporte de capital, tem que demonstrar que iniciou a obra para ter o prazo adicional”, afirmou ele em sua participação no segundo dia do Brazil Windpower 2017, no Rio de Janeiro.

Correia lembrou à plateia que a agência já sabia qual seria o volume de projetos que não entrariam no certame por conta do aporte de garantias financeiras. Com isso, a Aneel já havia retomado o processo. Ele estimou que ao longo das próximas semanas há duas formas a atuar. Dentro do direito ao contraditório, comentou ele, as empresas podem apontar que aquela situação que impediu o andamento das obras mudou e estao dispostos a continuar com o pagamento das penalidades e multas. A outra é que não ocorreu nada e que a situação ainda continua como antes.

E ainda, comentou o diretor, a autarquia não quer incentivar as empresas que não buscam honrar seus contratos. Ao contrário, a meta é de incentivar aquelas companhias que mantém o compromisso mesmo em um cenário adverso. “Quem não conseguiu colocar os projetos em operação, mesmo que não seja de má-fé, têm que arcar com as consequências e devem ser maiores do que aqueles que honraram o contrato. Uma das formas pode ser a de impedir sua participação em leilões, mas não sei se é possível fazer isso por conta das dificuldades em raatrear um projeto”, disse. E, lembrou ainda que isso não depende somente da Aneel e de discussões com a EPE e o MME.

Contudo, assegurou que o princípio dos sinais regulatórios adequados é a base que a agência vai procurar preservar.