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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu a Centro Norte Energia (CNE), e qualquer de seus sócios, de participar de licitações promovidas pela agência nos próximos dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 31 de agosto.
“[…] Voto por aplicar à empresa Centro Norte Energia S.A. – CNE a penalidade de suspensão pelo prazo de dois anos do direito de contratar ou participar de licitações promovidas pela Aneel… A penalidade é extensível a qualquer de seus sócios, a saber: José Alves Neto, J&A Participações Ltda., LVM Participações Ltda. e Antônio Spinetti Alves.”, escreveu o diretor da Aneel Tiago Correia, relator do processo.
A CNE comercializou 58,8 MW médios no leilão realizado em novembro de 2014, no tipo A-5. Esse contrato seria atendido por meio da construção de uma termelétrica em Goiás, de 105 MW de capacidade instalada.
Porém, a CNE deixou de apresentar a documentação necessária para a homologação e adjudicação do resultado do certame. Após 1 ano e 3 meses de atraso, a empresa não havia depositado as garantias de fiel cumprimento, como determina o edital do leilão. A Aneel então decidiu executar a garantia de participação, no valor de R$ 2,31 milhões, revogar a outorga e, por fim, impedir que o agente participe das próximas licitações por dois anos.
