A Equatorial Energia informou o mercado nesta quinta-feira, 31 de agosto, que realizará a compra de ações representativas de 51% do capital social total da sociedade Integração Transmissora de Energia. A Intesa tem como objeto a construção, implantação, operação e manutenção das instalações do serviço público de transmissão de energia elétrica da rede básica do sistema elétrico interligado, composto pela linha de transmissão 500 kV Colinas/Serra da Mesa 2, 3º circuito.
De acordo com suas demonstrações financeiras do exercício findo em 31 de dezembro de 2016, a Intesa registrou receita operacional líquida de R$ 101 milhões e encerrou o exercício com endividamento líquido de R$ 81 milhões.
Como contraprestação pela transferência da titularidade das ações de emissão da Intesa, a Equatorial assumiu a obrigação de pagar aos vendedores o valor de aproximadamente R$ 273 milhões. O preço de aquisição está sujeito a ajustes previstos no contrato, dentre os quais estão eventuais distribuições de resultados pela Intesa e ajustes em Receitas Anuais Permitidas – RAP referentes a projeto de implantação de reforços em instalações de transmissão sob a responsabilidade da Intesa.
A conclusão da operação, com a efetiva transferência das ações da Intesa para a Equatorial está sujeita ao cumprimento de determinadas condições precedentes, dentre as quais, se incluem a aprovação dos termos e condições da operação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A empresa esclarece que não há incidência do artigo 256 da Lei n.º 6.404/76 ao caso concreto, não havendo, para tanto, necessidade de aprovação da operação pela assembleia geral da companhia e nem eventual existência de direito de retirada.
