Dois anos após a publicação da Resolução nº 673/2015, que trata da outorga para implantação e exploração de Pequena Central Hidrelétrica, a área técnica da Agência Nacional de Energia Elétrica conseguiu iniciar a análise de todos os projetos que estavam na agência. Ao todo, 51 outorgas foram publicadas e 505 atos foram emitidos, entre despacho de registro de adequabilidade do sumário executivo e aprovação de projetos básicos. A potência total é de 7.660,40 MW. Os investimentos previstos são da ordem de R$ 58,6 bilhões. Os estados que mais possuem PCHs aprovadas são: Paraná, com 84, Goiás, com 82, Minas Gerais, com 69, e Mato Grosso, com 64.
Há ainda um trabalho de articulação da agência com os órgãos de recursos hídricos e órgãos ambientais para explicitar a importância das PCHs para o país. Já foram feitas reuniões com representantes desses órgãos em todos os estados da região sul, Mato Grosso e Rio de Janeiro e estão agendados encontros nos estados de Minas Gerais e Goiás, envolvendo também o Ministério Público. A melhoria dos índices de desenvolvimento está comprovada. Uma pesquisa feita pela área técnica da agência mostrou que de 2000 a 2010, das 176 cidades com PCHs analisadas, houve aumento no Índice de Desenvolvimento Humano municipal de 0.594 em 2000 para 0.712 em 2010 – um crescimento de 19,9%. O impacto positivo é ainda mais intenso em municípios com baixos indicadores econômicos e com economia estagnada.
Atualmente 40 profissionais trabalham no processo de análise das PCHs e o tempo médio de conclusão é de 20 dias. “A demanda pela instalação de novas PCHs depende de vários fatores. Se a economia, por exemplo, melhorar certamente haverá mais procura e teremos mais projetos avaliados”, destacou Hélvio Guerra.
