O Ministério de Minas e Energia publicou nesta segunda-feira, 4 de setembro, a portaria 353/2017, definindo a realização do Leilão de Energia Nova A-4 no dia 18 de dezembro e o Leilão de Energia Nova A-6 no dia 20 de dezembro. De acordo com a publicação, agora os empreendedores que quiserem participar do A-4 deverão entregar os documentos necessários até o dia 27 de setembro.
Para os projetos termelétricos, a comprovação da disponibilidade do combustível deve ser entregue até o dia 22 de setembro.
A portaria também diz que projetos de novas UHEs com capacidade acima de 50 MW deverão ter o mínimo de 30% para o mercado regulado. Já as distribuidoras terão até o dia 10 de novembro para apresentar as suas declarações com as demandas de energia para o certame, que após entregues serão consideradas irrevogáveis.
