Aneel mantém multa de R$ 2 milhões por atraso em obras da Chesf

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica manteve multa de R$ 2 milhões, resultante do descumprimento do cronograma de implantação de empreendimentos de transmissão autorizados à Chesf entre 2011 e 2013. Os reforços em instalações localizadas nos estados do Ceará e do Piauí sofreram atrasos que variaram de 420 dias a 1.242 dias. A penalidade foi agravada pela reincidência da empresa nas infrações apontadas.

A fiscalização nas obras foi feita em outubro de 2016, e apontou atrasos na instalação de equipamentos nas subestações Tauá II, Milagres, Cauípe e São João do Piauí. Em todos os casos, a Chesf alegou problemas na execução do serviço e na entrega de equipamentos pelas empresas contratadas.

Uma súmula aprovada pela agência reguladora considera que comprometimentos no calendário de obras relacionados ao mau desempenho de empreiteiras e fornecedores não retiram a responsabilidade da concessionária. A Aneel também não aceitou como justificativa para o atraso as dificuldades na liberação das intervenções pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico, por considerar que cabe à empresa gerir de forma eficiente o processo de implantação.