Aneel recomenda ao MME extinção de concessão da Votorantim

A Agência Nacional de Energia Elétrica vai recomendar ao Ministério de Minas e Energia a extinção da concessão da usina Salto das Nuvens, que pertence à Votorantim Cimentos. O pedido de revogação foi feito pela Votorantim Energia em março desse ano, em correspondências enviadas à Aneel e ao MME.

A empresa não conseguiu obter o licenciamento ambiental do empreendimento, e teve o pedido de recomposição do prazo da concessão rejeitado pela Aneel no ano passado. Na ocasião, agência sugeriu ao ministério a abertura de processo de cassação da outorga, que termina em julho de 2018.

O projeto da pequena central hidrelétrica de 20 MW foi concedido por decreto de 1988 à Companhia Paulista de Ferro Ligas, mas nunca saiu do papel. Em 1995, a titularidade da usina foi transferida para a Cimento Portland Mato Grosso e, em 2012, para a Votorantim. A usina ficaria localizada no município de Tangará da Serra, em Mato Grosso.

Segundo a Aneel, como a concessão foi dada sem licitação, com a extinção é possível realizar um novo  inventário para definir o aproveitamento ótimo e oferecer o projeto a outros interessados. Salto das Nuvens é considerado o principal ponto turístico do município matogrossense.