O governo prevê encerrar o processo de privatização da Eletrobras até o final do primeiro semestre de 2018. A meta é de reduzir a participação total que detém no capital da elétrica dos atuais 63% (somando as parcelas de fundos e do BNDES na empresa) para algum patamar abaixo de 50%. A modelagem deverá ser divulgada ainda em setembro. A ideia preliminar para a capitalização da empresa passa pela descotização das UHEs que hoje são operadas pelas suas subsidiárias.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho explicou que ao reverter o regime de cotas, o governo oferte as usinas para a própria Eletrobras. Aí existem dois cenários, o primeiro é o que a empresa aceita ficar com as centrais. Nesse caso, realizaria uma oferta de ações ao mercado de capitais que seria a fonte para captar os recursos para o pagamento da outorga ao poder concedente. Na segunda está a possibilidade de vender as ações que o governo detém se a estatal não quiser reassumir as usinas.
“Como não seguiremos essa capitalização teremos nossa participação diminuída. E caso a Eletrobras não fique com as usinas, aí colocaremos nossas ações no mercado para a venda”, afirmou o ministro em teleconferência com a imprensa estrangeira nesta terça-feira, 12 de setembro. “Nossa expectativa, e estamos em conversas junto ao Ministério da Fazenda, do Planejamento e com a própria Eletrobras, é de concluir esse processo no final do primeiro semestre de 2018. Em setembro vamos anunciar a modelagem”, acrescentou.
Coelho Filho destacou que a Eletrobras já está trabalhando para reverter a situação em que se encontra há pouco mais de um ano. Esse projeto foi iniciado assim que o atual governo assumiu e o próximo passo é a venda das distribuidoras ainda este semestre. E ainda sinalizou com a venda de ativos para que a companhia tenha mais liquidez frente aos seus compromissos.
Fernando Coelho Filho, do MME
Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia Foto: Saulo Cruz/MMECom essas ações, comentou o ministro, a expectativa é de que a empresa volte a ter o fôlego financeiro a capacidade de participar da expansão do setor elétrico no Brasil e ainda em outras regiões do mundo. E destacou que reduzir a participação do governo na estatal assemelha-se ao que foi realizado em outros países, citando os casos de Portugal, França e Itália. Nesses casos, quando o governo reduziu sua parcela, as empresas passaram a ter atuação internacional de relevância, inclusive, lembrou todas estas estão presentes por aqui.
“A ideia é de que a Eletrobras também possa seguir esse mesmo caminho”, definiu ele, que apontou ainda a possibilidade de que haja condicionantes para que as usinas do São Francisco participem do programa de revitalização daquela bacia. Contudo, disse que esse fator ainda não foi decidido.
Na abertura da teleconferência Coelho Filho lembrou que o setor elétrico vive um grande desafio com a judicialização e disputas diversas por conta das medidas unilaterais do passado, em referência a questões como a MP 579, que completou cinco anos no dia anterior. Ele ressaltou que hoje há um trabalho de diálogo aberto com o mercado para o estabelecimento das novas bases do setor. Entre as metas está a alocação correta dos custos.
Ele destacou ainda a realização dos leilões de energia nova deste ano com a participação das fontes eólica, solar, térmica, e biomassa, bem como mais uma rodada de leilão de transmissão, modalidade esta que nos últimos dois certames promoveu investimentos na ordem de R$ 25 bilhões.
