Políticos começam a se mobilizar contra privatização da Chesf

A posição estratégica que a Chesf ocupa na região Nordeste – com forte presença no rio São Francisco – está fazendo com que a decisão do governo federal de incluir a estatal na privatização da Eletrobras sofra forte oposição da classe política. Na última semana, governadores da região divulgaram carta contra o processo. Parlamentares já se mobilizam na criação de frentes suprapartidárias para impedir o leilão. O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) lançou a Frente Parlamentar em Defesa da Chesf, que na próxima quarta-feira, 13 de setembro, faz evento em Brasília (DF).

De acordo com o deputado, a Chesf não deveria ser privatizada, já que além de ser a maior geradora de energia da região, ainda tem papel fundamental como gestora do rio São Francisco, que não pode ser delegado ao ente privado. Ele quer com a frente, que já conta com mais de 200 parlamentares, um debate sobre o processo que o governo do presidente Temer não permitiu. Cabral lembra que a estatal é o maior investimento público já feito no Nordeste, sendo importante para o desenvolvimento econômico e regional, além de alertar sobre o consumo da água do rio. “A privatização significa entregar a caixa d’água do Nordeste a um ente privado”, avisa.

Cabral frisa que nem mesmo Sinval Zaidan, atual presidente da Chesf, soube lhe explicar quais eram os reais motivos da privatização e qual seriam as suas consequências para o setor elétrico. “Como o presidente da empresa não sabe o que vai acontecer?”, indaga. Ele também alerta para o possível desemprego que poderá ocorrer, com demissões em massa. Ele classifica como artifício o mau momento de gestão que o grupo Eletrobras passa ser usado como motivo para a venda. O objetivo da frente é que o governo federal dê ao processo de privatização da Eletrobras o mesmo peso que está dando ao caso da Renca, quando após liberar para a extração mineral um grande volume de terras na Amazônia, recuou após protestos vindos de todas as camadas da população. “Baixou um decreto sem conversar com ninguém. Depois mudou o conteúdo do decreto e abriu que fosse feito um debate de 120 dias com a sociedade”, recorda.

Mas a oposição à venda não está apenas no âmbito federal. Na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o deputado Lucas Ramos (PSB) é o presidente da Frente em Defesa da Chesf local, que quer avaliar as consequências da proposta do Governo Federal na utilização das águas do São Francisco, na tarifa, no aumento do custo de produção na agricultura e na indústria, e também na geração de empregos. Ramos traz a dúvida se um agente privado teria o mesmo respeito pelos usos múltiplos da água do rio que a Chesf tem e que ele priorize somente a geração de energia. O deputado estadual também criticou a previsão de arrecadação de R$ 20 bilhões de todo o grupo Eletrobras, presumindo que somente a Chesf valeria mais.

As duas frentes vão atuar na esfera jurídica, tentando impedir o processo de privatização na justiça. “Esse é o caminho mais urgente”, diz Ramos. Uma ação no STF está sendo estudada. A frente local também vai fazer visitas técnicas nas barragens de Sobradinho e Paulo Afonso para reforçar a importância d empresa além da energia. A difícil situação dos reservatórios das usinas da Chesf também é outro motivo que tornaria o ambiente desfavorável a venda da estatal. Ramos cita o centro de produção de frutas tropicais e exportação de uva nas cidades de Petrolina e Juazeiro, que podem ser impactados. “Corremos o risco de colapso social “, frisa o deputado estadual. A mobilização política será outra arma, já que governadores se colocaram contra o processo.

A atuação dos dois pernambucanos do PSB na linha de frente contra a venda da subsidiária da Eletrobras no Nordeste contrasta com a presença de outro pernambucano do mesmo PSB no outro lado: o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho. Lucas Ramos alega que foi pego de surpresa com a notícia e critica a celeridade do processo imposta pelo MME, que quer concluir tudo em seis meses. Ele critica o ministro pela decisão de vender a Eletrobras, já que Coelho Filho é oriundo de Petrolina, uma cidade que teve o seu desenvolvimento baseado no rio. “É um motivo de tristeza ter um ministro do PSB como porta-voz dessa notícia”, lamenta.

A decisão do ministro levou a forte reação do PSB, que é ideologicamente contrário ao processo. Tanto Ramos quanto Cabral lembram que Coelho Filho nunca foi indicado pelo partido para participar do governo Temer e que ele já responde a um processo interno por ter votado contra as orientações do partido nas reformas. Segundo Danilo Cabral, o fortalecimento do setor elétrico nacional era uma bandeira de Miguel Arraes, um dos próceres do partido. Há a possibilidade de um novo processo interno ser instaurado. O pai do ministro, o senador Fernando Coelho, já saiu do partido no início do mês rumo ao PMDB.