A Empresa de Pesquisa Energética concluiu na última quarta-feira, 13 de setembro, o processo de cadastramento de projetos de geração para os Leilões de Energia A-4 e A-6 de 2017, agendados para os dias 18 e 20 de dezembro, respectivamente. De acordo com comunicado divulgado ontem (14) a noite pela estatal, foram cadastrados 1.676 empreendimentos para o Leilão A–4, somando 47.965 MW de capacidade instalada. O cadastramento para o Leilão A-6 registrou 1.092 projetos inscritos, com potência somada de 53.424 MW. Segundo a EPE, parte significativa das usinas foi cadastrada em ambos os leilões.
A eólica foi a fonte mais cadastrada, tanto em número de projetos como em potência total. Para o A-4 foram inscritos 954 parques (26.604 MW), a grande maioria deles também para o A-6, com 953 parques (26.651 MW). A fonte solar fotovoltaica, cuja participação está restrita ao Leilão A-4, apresentou um total de 550 projetos cadastrados (18.352 MW). Da mesma forma que a solar, os 21 projetos termelétricos a gás natural cadastrados, com elevada capacidade de 21.560 MW, terão participação restrita ao A-4. As hidrelétricas somam 4 usinas (222 MW), sendo a maior delas a UHE Telêmaco Borba, no Paraná, com 118 MW.
No corte por unidades da federação, um total de 21 estados apresentou projetos cadastrados para os dois certames, sendo que a Bahia foi o que registrou a maior oferta de empreendimentos de diferentes fontes – eólicas, solar fotovoltaica, pequenas centrais hidrelétricas, térmicas a biomassa e térmicas a gás natural. Os demais estados com projetos contemplados na fase de cadastramento são Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santos, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
Após o processo de cadastramento, a EPE inicia a fase de habilitação técnica, na qual é analisada toda a documentação enviada pelos empreendedores para que sejam identificados aqueles que estão em condições de participar efetivamente das licitações. “Com base no cronograma atual, a análise ocorrerá até 16 de novembro, quando deverão ser emitidos os ofícios de inabilitação e iniciado o período para apresentação de eventuais recursos administrativos. As Habilitações Técnicas são emitidas cerca de 15 dias data de realização dos leilões”, informa o comunicado divulgado pela empresa de planejamento do governo federal.
A EPE ressalta que o espaço para contratação de projetos nos leilões dependerá da demanda a ser apresentada pelas distribuidoras até 10 de novembro, decorrente das estratégias de contratação das concessionárias de distribuição e que são influenciadas pelas projeções de crescimento dos mercados e pela evolução dos portfólios de contratos (oriundos de projetos já concluídos e em implementação). O Operador Nacional do Sistema Elétrico pode iniciar estudos para definição da capacidade remanescente do sistema de transmissão, a fim de reduzir as chances de que a rede não esteja preparada para acomodar os projetos contratados.
