O setor der gás natural conta agora com uma obra centrada em aspectos da regulação do mercado. O livro Atualidades Regulatórias do Mercado de Gás Brasileiro foi coordenado pelos professores Hirdan Katarina de Medeiros Costa e Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Energia e Ambiente da Universidade de São Paulo (IEE/USP) e pela consultora legislativa Sílvia Andrea Cupertino, que atua na área de Minas e Energia do Senado Federal.
“O livro é resultado direto da atuação da equipe do projeto 21 do RCGI, que está organizando um centro jurídico digital para agregar aspectos legais, regulatórios e políticos do gás natural”, explicou a professora Hirdan. “Na obra, abordamos diversos temas do mercado do gás, incluindo assuntos endereçados pelo Gás para Crescer, uma iniciativa do governo federal que discute os principais desafios e oportunidades para o gás no Brasil. Desde meados de 2016 a equipe está acompanhando o Gás para Crescer”, acrescentou.
Ela lembra que o livro é uma contribuição científica importante para o setor, servindo como obra basilar para um futuro onde as discussões da iniciativa “Gás para Crescer” transcorrerão para esferas do processo legislativo, gerando propostas de modificações normativas.
Além dos três organizadores, outros 12 autores assinam os 11 capítulos da obra, que foca questões como a tributação sobre o gás, licenciamento ambiental, Lei do Gás, o gás natural boliviano e suas consequências para o Brasil, e o panorama para o desenvolvimento do gás não convencional no país, entre outras. O livro, lançado pela Synergia Editora, está disponível na internet nos endereços http://www.synergiaeditora.com.br/ e rgcilex.com.br.
