SP vai aguardar definição de regras do setor para retomar privatização da Cesp

O governo do estado de São Paulo vai aguardar a definição das regras do setor elétrico nacional para retomar o processo de privatização da Cesp. De acordo com o secretário de Energia e Mineração, João Carlos de Souza Meirelles, o adiamento da venda do controle da geradora foi motivado pelas movimentações do governo federal, a fim de evitar o que classificou como “desconforto para o mercado diante de um processo que ainda está em andamento”, quando se refere à alteração do marco regulatório por meio da CP 33.

O executivo, que participou da abertura do 3o Fórum Cogen/CanalEnergia, em São Paulo, negou que a decisão tenha relação direta com o anúncio da venda de controle da Eletrobras por parte do governo federal ou com a venda das usinas da Cemig. “Começamos o processo de venda do controle ainda no ano passado com a concorrência para a escolha do banco para a modelagem da venda. Todo o processo foi concluído e em nome da boa cautela decidimos adotar a sugestão do governo federal para que aguardássemos a definição melhor desse processo”, comentou ele.

Segundo Meirelles, é possível que o preço definido em edital, de R$ 16,80 por ação, possa ser alterado. Essa mudança, entretanto, ainda não é um ponto definido. Ela depende ainda da conjuntura de mercado, pois é reflexo da média dos últimos 12 meses de negociação dos papeis da empresa em bolsa de valores. Ele acredita que não deverá ser registrada nenhuma variação expressiva nesse sentido.

A possibilidade de expansão do prazo de concessão da maior usina da Cesp, a UHE Porto Primavera (SP/MS, 1.540 MW), não é uma alternativa para a empresa, uma vez que o benefício da outorga teria como destino o governo federal apenas. Então, na avaliação do executivo, essa expansão do prazo não afetaria o benefício da empresa para o governo estadual e não há prazo para essa medida.

Em comunicado em meados de setembro, o Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização deliberou por suspender temporariamente o certame para a avaliação da pertinência de eventuais ajustes no edital do processo visando melhorar a competitividade do leilão.