Proposta do Gás para Crescer deve ser apresentada até o fim do ano

A expectativa do governo é que até o fim do ano o programa Gás para Crescer apresente a sua versão final de nova diretriz para o setor de gás. De acordo com Symone Araújo, diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, a proposta de aprimoramento já foi enviada para a Casa Civil, que, após avaliação, vai enviá-la ao Congresso Nacional em um formato a ser definido.

“Há a percepção de consenso de que as alternativas se encaminham para um modelo bastante razoável. Por termos uma forte interação com a comissão de Minas e Energia, imaginamos é que ela seja tramitada em um prazo menor”, explica a diretora, que participou do Seminário de Gás Natural do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, realizado nesta segunda-feira (25) no Rio de Janeiro. O programa se propôs a organizar um novo modelo de regras para o setor de gás, agora sem a presença maciça da Petrobras.

Ainda não está decidido como será feito o encaminhamento da proposta, se via projeto de lei ou medida provisória. A diretora enfatiza que a intenção é sinalizar ao mercado que os investidores já comecem a enxergar um novo desenho de mercado de gás natural com a implantação das mudanças. Ela lembra que algumas alterações que independem de força da lei já começam a ser feitas, como as tributárias e a interface com o conselho de política fazendária.

Entre os principais pontos está a integração do mercado de gás com o setor elétrico, uma vez que o aumento das fontes alternativas na matriz vai demandar a segurança da fonte térmica. Serão necessárias mudanças infralegais para a alocação equilibrada de riscos entre os setores, atraindo investimento e competição para as termelétricas. A resolução CNPE 18/2017 já considerou parte das propostas para a integração entre gás e energia, fazendo com que os leilões do fim do ano já sejam regidos com regras novas para UTEs a gás.

Sem conseguir estabelecer um prazo para que a transição entre o modelo antigo e o atual seja concluída, Symone Araújo acredita que as mudanças serão feitas passo a passo. Ela aposta, no entanto, que haverá um conhecimento maior das informações, uma vez que o Gás para Crescer propiciou uma grande aproximação entre os agentes. “É possível acelerar o processo, é um dever do comitê técnico fazer esse processo de antecipação da transição”, avisa.

PMAT – O Plano de Expansão da Malha de Transporte de Gás também deverá passar por mudanças, passando a ser um indicativo investimentos por parte dos transportadores, consolidados pela EPE e aprovados pela ANP. “Vai ser um modelo de planejamento mais compatível com a demanda da indústria, próximo da realidade do mercado”, avisa. Segundo a diretora, o PMAT vai considerar os anos de investimentos, o planejamento energético e as informações de mercado, obtendo uma maior consistência.