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A Cemig, concessionária de energia elétrica controlada pelo governo de Minas Gerais, comunicou o mercado nesta segunda-feira, 25 setembro, que encaminhará para deliberação dos acionistas uma proposta de aumento de capital no valor de até R$ 1 bilhão, mediante oferta pública primária de 200 milhões de novas ações. A informação consta em fato relevante publicado pela companhia na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A decisão de convocar os acionistas para uma Assembleia Geral Extraordinária foi tomada nesta manhã pelos membros do Conselho de Administração da Cemig. A AGE está agendada para 26 de outubro, às 11 horas. De acordo com o comunicado, a Cemig pretende emitir 66.849.505 novas ações ordinárias (ON) e até 133.150.495 novas ações preferenciais (PN), com valor nominal de R$ 5,00 (ON) ou R$ 6,57 (PN).
O aumento de capital será realizado por meio de subscrição particular e será dada preferência aos atuais acionistas da companhia. “O aumento de capital servirá para robustecer a estrutura de capital e o caixa da companhia, de modo a contribuir para a redução da sua alavancagem financeira”, consta no documento assinado por Adézio de Almeida Lima, diretor de Finanças e Relações com Investidores. A empresa disse que manterá seus acionistas e o mercado informados a respeito desse aumento de capital.
O governo de Minas Gerais é controlador da Cemig com 50,96% das ações ordinárias. Outros 12,92% das ONs estão na mão do BNDES Participações, braço de investimento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. No setor privado, a AGC Energia, subsidiária do setor de energia da construtora Andrade Gutierrez, possuí 20,5% das ONs. Recentemente, a AGC rompeu unilateralmente o acordo de acionistas da Cemig e está livre para negociar suas ações na bolsa ou em mercado de balcão.
Disputa com a União
Nos últimos meses, a Cemig esteve no centro do noticiário econômico por travar uma disputa com a União pelo direito de continuar explorando comercialmente três grandes hidrelétricas. Os contratos de concessão dessas usinas expiraram, mas a Cemig não aceitou as condições de renovação dos contratos oferecidas pelo Governo Federal em 2012.
Desde então, a companhia atua em diversas frentes – seja no judiciário, seja nos bastidores do Congresso –, sempre argumentado que há cláusulas contratuais que garantem a empresa o direito de permanecer com as concessões por mais 30 anos. Depois de anos de batalhas no judiciário, a União saiu vencedora. Na próxima quarta-feira, 27 de setembro, às 10 horas, essas usinas serão relicitadas em leilão marcado na B3, bolsa de valores de São Paulo.
