Coelho Filho não confirma proposta da Cemig e diz que todas as usinas vão a leilão

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse na tarde dessa terça-feira, 26 de setembro, que ainda não recebeu nenhuma proposta oficial da Cemig pela concessão da usina hidrelétrica de Miranda e que, em principio, todas as quatro usinas da estatal que não tiveram a concessão renovada permanecem no leilão marcado para esta quarta-feira, 27 de setembro, em São Paulo. Além de Miranda, serão leiloadas as concessões das UHEs Jaguara, São Simão e Volta Grande.

“A informação que eu tinha é que eles iam peticionar isso junto ao Supremo Tribunal Federal e que haveria uma reunião hoje com a ministra Grace (Mendonça, da Advocacia Geral da União)“, disse o ministro, após participar de audiência pública no Senado. Sem um acordo que permita a renovação das concessões de três dos quatro empreendimentos, a direção da empresa tenta uma ultima cartada para  garantir pelo menos um deles. Volta Grande está fora da disputa com a União.

“Nós fomos, em um passado recente, proibidos pelo Tribunal de Contas da União de poder levar as duas coisas ao mesmo tempo: a negociação e o leilão. Nós nunca estivemos fechados para um acordo. Porém, essa proposta nunca chegou e nós tomamos a decisão de levar adiante o leilão”, disse o ministro.

A informação sobre a proposta da Cemig pela UHE Miranda foi divulgada ontem pelo deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG). A assessoria da AGU confirmou na tarde de hoje uma reunião entre dirigentes da empresa e a ministra Grace Mendonça, e informou que a proposta de acordo será encaminhada para análise ao MME e ao Ministério da Fazenda.

Na semana passada, o governo conseguiu derrubar no Superior Tribunal de Justiça uma liminar que suspendia o certame. A Cemig ainda tenta outra liminar no STF para suspender o leilão. As quatro usinas que serão leiloadas valem, juntas, pelo menos R$ 11 bilhões. Elas têm 2,9 GW de potência instalada.