Está previsto para começar às 10h, na bolsa de valores de São Paulo, nesta quarta-feira, 27 de setembro, o pregão promovido pelo Governo Federal para licitar a outorga de quatro hidrelétricas cujos contratos venceram entre 2013 e 2017 e não foram renovados pela estatal mineira Cemig.
A chance de sucesso é alta, dado aos rumores de possíveis interessados, mesmo com o risco de judicialização que permeia todo o processo. A Cemig tem buscado de todas as formas impedir a licitação.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia é arrecadar ao menos R$ 11 bilhões com a licitação das usinas São Simão (GO/MG), Jaguara (MG/SP), Miranda (MG) e Volta Grande (MG/SP). Os recursos serão utilizados para minimizar o déficit fiscal da União. Uma eventual disputa pelos ativos poderá elevar a arrecadação. Empresas como Engie, Enel, Alupar, além dos chineses, são considerados favoritos.
Os vencedores poderão explorar os empreendimentos comercialmente pelos próximos 30 anos. Pela metodologia, será declarado vencedor o proponente que ofertar o maior valor de bonificação pela outorga, respeitado o valor mínimo para cada usina.
As referidas concessões foram incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e qualificadas como prioridade nacional no setor de energia, nos termos do Decreto nº 8.893 de 1º de novembro de 2016.
