MME: sucesso do leilão de hidrelétricas reafirma confiança do investidor no Brasil

O sucesso da licitação de quatro hidrelétricas foi uma demonstração de confiança do investidor estrangeiro no Brasil, disse nesta quarta-feira, 27 de setembro, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, durante coletiva de imprensa na B3, bolsa de valores de São Paulo. “Foi um dia de muito sucesso não só para o setor elétrico, mas como para o país. Estamos vendo uma demonstração de confiança de um conjunto de investidores distribuídos globalmente na economia brasileira e no setor energético”, declarou o representante do governo federal.

Foram arrematadas as usinas Jaguara e Miranda, ambas pela Engie Brasil; São Simão, pela chinesa Spic Pacific; e Volta Grande, pela Enel. Os empreendedores se comprometeram a pagar um total de R$ 12,13 bilhões a título de bonificação pelas outorgas, valor que representou um ágio médio foi de 9,73%. Os investidores terão até 20 dias após a assinatura do contrato para pagar os valores ao governo, em uma única parcela.

Na avaliação de Pedrosa, o sucesso na licitação foi um passo importante dentre um conjunto de movimentos que estão ocorrendo no âmbito do MME. Até o final do ano, o governo pretende realizar outros leilões que buscam viabilizar novos projetos de infraestrutura elétrica importantes para o país. Além disso, essa em curso um novo modelo regulatório e comercial para o setor elétrico.

O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos, Adalberto Vasconcelos, reforçou a fala de Pedrosa. “O leilão hoje só veio confirmar todo o trabalho que está sendo feito. Nesse momento o governo está desestatizando boa parte dos serviços na busca de qualidade.” O diretor da Aneel, Reive Barros, disse que esse é o início de um processo de recuperação econômica do Brasil e parabenizou os esforços de todos os envolvidos no leilão.

A partir da assinatura do contrato de concessão, 70% da garantia física das usinas será destinada às concessionárias de distribuição, no Ambiente de Contratação Regulada (ACR); o restante será de livre disposição do vencedor da licitação, podendo ser inclusive comercializado no mercado livre.

O valor da tarifa regulada (composta pela GAG – Custo de Gestão dos Ativos de Geração para operação, manutenção e melhorias, mais a parcela de retorno da bonificação) será fixo, considerando remuneração de 70% do valor mínimo da bonificação pela outorga. Dessa forma, o ágio de 9,73% não será repassado à tarifa do consumidor regulado, disse o ministério.