UTE Rio Grande tem outorga revogada, dificultando negociação de venda pela Bolognesi

Cancelamento dos contratos abre espaço para distribuidoras recontratarem essa energia nos leilões de geração previstos para dezembro

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu nesta terça-feira, 3 de outubro, revogar a autorização para implantação e exploração da termelétrica Rio Grande, da Bolognesi Energia. O grupo gaúcho negociava a transferência do ativo para a empresa norte-americana New Fortress Energy, conforme comunicado divulgado pelos compradores no final de setembro.

Na avaliação do relator do processo, o diretor Reive Barros, a Bolognesi não apresentou, em tempo hábil, a documentação necessária que assegurasse a transferência e a viabilização do projeto pelo novo comprador. Nem mesmo a presença na reunião da diretoria de Branner McElmurray, diretor geral da New Fortress, foi suficiente para mudar a opinião da agência reguladora.

O setor elétrico não consegue conviver bem com essa situação de incerteza com relação aquilo que foi contratado
Reive Barros,
da Aneel

Barros destacou que o descumprimento contratual de um empreendimento de grande porte expõe o mercado de energia e a segurança sistema elétrico brasileiro. E como há a perspectiva da realização de leilões neste ano para a contratação de novos projetos, a incerteza em relação a implantação da UTE Rio Grande resultaria em perda de oportunidade para que as distribuidoras recontratassem essa energia ainda neste ano.

A UTE Rio Grande foi viabilizada no leilão nº 6/2014, com compromisso de início de suprimento em janeiro de 2019. O empreendimento foi dimensionado com 1.238 MW de capacidade instalada e 605,2 MW médios de garantia física. O projeto deveria ser construído em Porto do Rio Grande, no Rio Grande do Sul e teria uma unidade de armazenamento e regaseificação flutuante conectada a usina de ciclo combinado. A Aneel chegou a flexibilizar o início de suprimento para janeiro de 2021, dado o horizonte de sobrecontratação das distribuidoras.

Barros lembrou que a Aneel vem acompanhando esse projeto e verificou uma dificuldade da Bolognesi em avançar em questões centrais, como a estruturação financeira, o contrato de gás e o licenciamento ambiental. “O setor elétrico não consegue conviver bem com essa situação de incerteza com relação aquilo que foi contratado”, disse. “Não somos indiferentes, mas nesse caso foi um projeto que participou do leilão sem ter assegurada as condições para sua viabilização.”

O diretor da Aneel Tiago Correia disse que essa incerteza, além de afetar a segurança do sistema, toma um espaço que poderia ser ocupado por outras fontes. “Existe o leilão A-6 com mais de mil projetos, 23 térmicas… acho que a forma mais segura de novos empreendedores entrarem no mercado brasileiro (cujos riscos associados pode levar a falência de grandes grupos) são leilões e não um projeto que está no fio na navalha.”

Reive enfatizou que a presença de novos investidores é muito bem-vinda no setor elétrico brasileiro, que tem condições favoráveis e um volume expressivo de investimento para ser realizado. O diretor convidou a New Fortress a participar dos próximos leilões de geração no Brasil.

NEGÓCIO FECHADO

Ricardo Pigatto, representante da Bolognesi Energia, garantiu aos diretores da Aneel que o negócio com a New Fortress já estava fechado, restando apenas a aprovação da Aneel. “Ratifico que o grupo Bolognesi, assim como na UTE Novo Tempo, se retira 100% do projeto.”

Branner McElmurray, diretor geral New Fortress Energy, esteve em Brasília para “comprovar o comprometimento da companhia com o projeto”. Disse que a empresa construiria a usina com capital próprio; que negociava o contrato de EPC com a GE; que o fornecimento de gás estava assegurado; e que esperava conseguir todas as licenças ambientais até o final deste ano. “A companhia está muito empolgada com o primeiro investimento no Brasil.”

“Gostaria de ter o sinal de que o processo de cassação da outorga não tivesse continuidade. Se de fato o processo for retomado, a própria Fortress e outros envolvidos não vão conseguir fazer novos investimentos”, disse McElmurray.

A cassação da outorga da UTE Rio Grande e o cancelamento dos contratos de fornecimento de energia abre espaço no portfólio das distribuidoras, que deverão recontratar essa energia nos dois próximos leilões de geração previstos para dezembro.