Ministro confirma estudos para antecipação de contratos de usinas da Eletrobras

Empreendimentos fora do regime de cotas, como Tucuruí, vão aumentar a arrecadação do Tesouro com as outorgas

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, confirmou que o governo estuda a renovação antecipada dos contratos de usinas hidrelétricas que não estão no regime de cotas para aumentar a arrecadação do Tesouro com o pagamento das outorgas na privatização da Eletrobras. O ministro reiterou no Senado que espera concluir a modelagem de venda do controle da estatal entre o fim da próxima semana e o início da semana seguinte, para que ela possa ser apresentada ao presidente Michel Temer e chegue ao Congresso até o fim do mês.

“Isso está sendo estudado com a equipe econômica. Na verdade, acho que até o final da próxima semana a gente vai estar com essa modelagem bastante avançada”, disse nesta terça-feira, 3 de outubro, após participar de audiência pública conjunta das comissões mistas das medidas provisórias que tratam de mudanças no setor de mineração.

Entre as usinas que o governo pode incluir no processo para aumentar a arrecadação está a de Tucurui, no Pará, cujo contrato vende em 2024. Maior hidrelétrica totalmente nacional em operação, Tucuruí tem 8.370 MW de potência instalada e 4.140 MW médios de garantia física, que é a energia disponível para contratação.

A Eletrobras opera atualmente 14 usinas em regime de cotas que, juntas, tem 14 mil MW de potência. A inclusão dos demais empreendimentos pode aumentar o valor de venda do controle da estatal, que será feita em uma operação de aumento de capital.

Petrobras

Coelho Filho negou ter admitido a possibilidade de privatização da Petrobras no futuro, durante entrevista na noite da última segunda-feira, 2 de outubro, ao programa Roda Viva, da TV Cultura. Ele atribuiu a defesa da venda da estatal de petróleo a um dos participantes do programa. “Eu disse que está fora de cogitação. Estamos focados na privatização da Eletrobras”, afirmou.