AES Eletropaulo espera encerrar disputa judicial com a Eletrobras neste ano

A diretoria da AES Eletropaulo espera chegar, ainda neste ano, a um acordo com a Eletrobras para encerrar a disputa judicial entre as duas companhias que se arrasta desde 1988. A discussão gira entorno da responsabilidade do pagamento de um empréstimo concedido pela Eletrobras em favor da então estatal paulista de energia. Após o processo de privatização, os ativos da estatal de energia de São Paulo foram separados, restando a dúvida sobre quem pagaria o empréstimo. Para a Eletropaulo, a Cteep é que deveria honrar a dívida.

Entretanto, na última quarta-feira, 4 de outubro, a Eletropaulo soltou um comunicado ao mercado dizendo que fechou um memorando de entendimento com a Eletrobras com a intenção de estabelecer um acordo para encerrar a disputa judicial. A ideia é suspender o processo em 60 dias e nesse período negociar um valor e um prazo para que a Eletropaulo quite a dívida.

Em teleconferência nesta quinta-feira, 5 de outubro, o VP de Assuntos Legais e Compliance da AES Eletropaulo, Pedro Bueno, falou sobre a expectativa de tramitação do acordo. Uma vez que o juiz suspenda o processo, ao longo de 60 dias, espera-se que as partes cheguem a com consenso quanto ao valor e o formato de pagamento. O passo seguinte seria a elaboração de um acordo a ser submetido à homologação do juiz. “A expectativa é que tanto a mediação quanto conclusão do acordo ocorram ainda dentro de 2017”, disse.

Na visão da Eletropaulo, essa dívida está calculada em R$ 949 milhões, enquanto para Eletrobras esse valor é de R$ 2,01 bilhões. A divergência é na incidência ou não de juros moratórios, “pois não há inadimplemento culposo dado que a própria Eletrobras reconhece a indefinição sobre a responsabilidade do pagamento após a cisão”, argumentou a Eletropaulo.

Marcelo de Jesus, novo CFO da Eletropaulo, foi categórico em afirmar que “o acordo só será assinado se o valor discutido na mediação for substancialmente inferior ao montante que entendemos estar precificado em nossas ações, de forma a criar valor para a Eletropaulo e a todos os nossos acionistas.”

“Encerrar a disputa judicial com a Eletrobras é um importante passo para a Eletropaulo, contribuindo para a nossa estratégia de criação de valor aos acionais”, disse Jesus.

Na avaliação de Julian Nebreda, presidente da AES Brasil, o acordo tem potencial de trazer benefícios para ambas as partes, pois vai gerar valor para a Eletrobras e para a Eletropaulo, bem como para o setor elétrico, uma vez que a Eletrobras poderá investir esse valor em seus projetos. “Queria agradecer ao Wilson Ferreira Jr [CEO da Eletrobras] pelo auxílio na evolução da tratativa desse processo”, disse Nebreda.

Nebreda disse que ainda não está definido com a Eletropaulo vai financiar o pagamento resultante desse acordo, porém não descartou a possibilidade de nova emissão de ações (follow on). Por fim, o executivo disse que a Eletropaulo mantém a convicção de que a dívida é de responsabilidade da Cteep e que a empresa buscará meios legais para recuperar qualquer pagamento que venha a fazer.