RS se mobiliza contra revogação da UTE Rio Grande

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul está se mobilizando para de alguma forma salvar a viabilização da UTE Rio Grande (RS – 1.238 MW). A usina teve a sua concessão revogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última semana e seu cancelamento representa o fim de um investimento bilionário no estado. Na última segunda-feira, 9 de outubro, foi realizada uma reunião para ampliar as discussões na Comissão de Economia de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo sobre o tema. O movimento é liderado na ALRS pelo presidente da comissão, deputado Adilson Troca (PSDB). Segundo ele, a causa também deve ser apoiada pela mesa diretora da assembleia, pelos líderes das bancadas e os demais deputados estaduais, além dos deputados federais e senadores do estado. “Estamos fazendo a nossa parte, que é política, mas é um apelo para que a Aneel reconsidere. Não queremos perder este investimento no Rio Grande do Sul”, explica.

O secretário estadual da Casa Civil estadual, Fabio Branco, foi a Brasília na última segunda-feira, 9, para discutir o tema com a agência reguladora. O deputado Adilson Troca reconhece todas as dificuldades que o projeto enfrentou, mas pede uma reconsideração da decisão, já que a Bolognesi anunciou que já se encaminhava para vender o projeto para a New Fortress Energy, se retirando dele. Na reunião em que foi decidida a revogação, um representante da New Fortress chegou a ir para mostrar à agência compromisso com o projeto. Segundo o deputado, a prefeitura de Rio Grande, o governo estadual e a iniciativa privada gaúcha devem se juntar ao movimento de articulação. A intenção é também pleitear ao Ministério de Minas e Energia a continuidade do projeto termelétrico.

A UTE Rio Grande traria para o Rio Grande do Sul um investimento de US$ 1,2 bilhão e uma arrecadação de ICMS de R$ 450 milhões por ano, além de cinco mil empregos entre diretos e indiretos. Ele previa uma usina que seria abastecida por gás natural liquefeito que chegaria até ela através de um terminal que seria construído no Porto de Rio Grande. O estado vem sendo um dos mais afetados pela crise econômica, com suas contas em constantes dificuldades.

A Aneel revogou a concessão da UTE Rio Grande por não ver em tempo hábil, que a documentação necessária que assegurasse a transferência e a viabilização do projeto pelo novo comprador. De acordo com o diretor relator do caso, Reive Barros, houve descumprimento contratual de um empreendimento de grande porte, que expôs o mercado e a segurança. Ainda segundo ele, a incerteza sobre a realização do projeto poderia diminuir a possibilidade das distribuidoras recontratem essa energia nos leilões desse ano.