Aneel dá novo prazo para estruturação do projeto da UTE Novo Tempo

Empreendimento da Bolognesi será assumido pela Prumo Logística. Entrada em operação comercial foi mantida em janeiro de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica concedeu prazo adicional até 24 de novembro para que Termelétrica Novo Tempo SA comprove a estruturação financeira do projeto da UTE Novo Tempo, a celebração dos contratos de fornecimento de gás, a obtenção dos licenciamentos ambientais, a contratação do fornecimento de serviços e  a emissão de Parecer de Acesso da usina pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico.

O empreendimento outorgado ao Grupo Bolognesi está em processo venda para a Prumo Logística, e no cronograma apresentado pela empresa está previsto que o pedido de transferência da autorização da UTE para a Gás Natural Açu deve ser feito até essa data.

O projeto a gás de 1.238 MW de capacidade instalada será transferido do Porto de Suape, em  Pernambuco, onde ficaria originalmente, para o Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. A instalação portuária é administrada pela  Prumo, que anunciou a intenção de construir no porto um grande projeto de produção de energia para abastecer o mercado da Região Sudeste. O investimento, segundo representante da empresa, é de R$ 3 bilhões.

Com a mudança de localização, o empreendedor deverá assumir a responsabilidade pela adaptação do sistema de acesso à Rede Básica e pela complementação de lastro dos contratos de suprimento com as distribuidoras, caso ocorram restrições na entrega da energia por problemas de conexão ao Sistema Interligado. A mudança do sítio vai exigir da empresa a realização de melhorias indicadas pelo ONS em instalações de transmissão existentes para acesso da térmica ao SIN a partir de janeiro de 2021, data prevista de entrada em operação comercial. As obras são necessárias para o escoamento da energia gerada pela usina, até a entrada em operação comercial da subestação Lagos, que ainda não foi licitada.

A Aneel havia aberto um processo punitivo no ano passado que poderia resultar na revogação da outorga do empreendimento da Bolognesi por descumprimento do cronograma de implantação. O processo foi suspenso pela fiscalização até 31 de agosto desse ano. Em junho, a Prumo anunciou um acordo com a empresa para assumir o empreendimento.