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O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, disse nesta quarta-feira, 18 de outubro, que o novo modelo do setor elétrico pode tanto aumentar como reduzir preços e tarifas no Brasil. Para ele, são tantos os pontos que serão modificados que fica difícil prever com precisão o impacto na tarifa para o consumidor.
“A consulta pública mexe em tantos pontos que não dá para saber se o preço sobe ou desce”, disse o executivo na abertura do Energy Expo Fórum, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia em São Paulo, com foco no consumidor de energia, nesta quarta-feira, 18 de outubro.
Segundo Barroso, o objetivo da Consulta Pública 33 é trazer mais eficiência para a indústria como um todo, facilitando a entrada de novas tecnologias e oferecendo ao consumidor energia pelo preço justo, além de eliminar distorções e melhorar a alocação de riscos.
“O que quero dizer é que não existe modelo setorial que seja bom, bonito e barato. É um processo de alocação de riscos, de definição de custos… Como toda transição, não vai ser fácil”, disse Barroso.
A consulta pública 33 recebeu 215 contribuições. “A análise das contribuições mostra que estamos na direção correta. Há discordância quanto à velocidade e à forma, mas não há discordância no conceito”, garantiu.
De acordo com o Barroso, o maior objetivo da CP33 é dar mais poder ao consumidor. O conjunto de medidas propostas pelo governo trará mais qualidade a informação do preço, liberdade de escolha para o consumidor e prepara o terreno para a introdução de novas tecnologias.
Para isso, o modelo precisa criar liquidez no mercado livre, com preços mais eficientes e criveis, racionalizar encargos e subsídios, e eliminar reservas de mercado. “O modelo que se tem hoje é calcado em hipóteses que não se vê mais… O processo de gestão centralizada de risco trouxe uma judicialização enorme para o setor elétrico brasileiro”, lamentou.
