A Agência Nacional de Energia Elétrica deverá discutir alterações na estrutura das bandeiras tarifárias na reunião da diretoria que será realizada na próxima terça-feira, 24 de outubro. Será proposta audiência pública para a revisão da metodologia. De acordo com o diretor Tiago de Barros Correa, a arrecadação da bandeira está deficitária este ano e houve um descompasso. “Erramos a mão na hora de definir os patamares. A fórmula se tornou muito volátil à hidrologia”, explica o diretor, que participou da oitava edição do Workshop da Comissão de Energia Elétrica da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, nesta sexta-feira, 20.
Ainda de acordo com o diretor, que é o relator do caso, por conta desse desvio foram perdidos dois meses de arrecadação. Ele dá como exemplo da curva errática as vezes em que por conta da hidrologia adversa, a bandeira não entrou na cor vermelha, quando tudo indicava para isso, deixando-a em patamar mais suave. “O consumidor não pode ficar recebendo sinal contraditório”, avisa. Uma nova metodologia traria um sinal mais efetivo, diminuindo a volatilidade. Uma possibilidade seria que além do PMO, possa ser olhada a relação entre a geração hidráulica e a garantia física hidráulica do MRE, já que esse é o principal componente que explica o custo da bandeira. A geração hidráulica teria um grau de volatilidade menor.
Correa conta que se posicionará para que as alterações já sejam aplicadas este ano, de modo imediato e não apenas no ano que vem. As chuvas neste mês poderiam levar ao mesmo erro detectado em outras ocasiões. O diretor da Aneel também lembrou que a agência tem buscado mais aproximação com o poder judiciário, para que ele entenda a autonomia do órgão e o papel do regulador do setor elétrico. Correa criticou algumas decisões judiciais do setor, considerando-as contraditórias e em muitas vezes, contrárias a aspectos técnicos.
