Aneel aprova edital do leilão de transmissão de dezembro

O edital com as regras do leilão de transmissão que vai ofertar 11 lotes de concessões no 15 de dezembro foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 24 de outubro. O certame é destinado à contratação de projetos que somam 4.911 km de linhas, com investimento previsto de R$ 8,8 bilhões e prazos de entrada em operação comercial entre 36 e 60 meses.

As instalações ficarão localizadas nos estados do Paraná, Piauí, Ceará, Pará, Tocantins, Bahia, Rio Grande do Norte, Paraíba, Minas Gerais e Pernambuco. Os maiores investimentos estão previstos para os lotes 1 (PR), com R$ 2 bilhões; 2 (PI/CE), com R$ 1 bilhão; 3 (PA/TO), com 2,7 bilhões; e 4 (TO/BA), com R$ 1,4 bilhão. A Receita Anual Permitida Máxima é de R$ 1,534 bilhão.

O documento traz como novidade a dispensa de apresentação dos documentos de qualificação técnica por empresas de transmissão com contratos de concessão assinados nos últimos 36 meses, e também por suas controladoras. No caso de consórcios, a regra vale para as empresas com participação igual ou maior que 50% no grupo.

Também foi excluída a exigência de apresentação de carta de instituição financeira de auditoria independente declarando que analisou o plano de negócios da empresa. Em razão disso, a garantia de fiel cumprimento volta a ser de 10% do investimento previsto para cada lote.

Veja abaixo as instalações incluídas no certame:

LOTE 1, composto pelas seguintes instalações no estado do Paraná:
– LT 525 kV Ivaiporã – Ponta Grossa – C1 e C2 – CS, com 170 e 168 km respectivamente;
– LT 525 kV Ponta Grossa – Bateias – C1 e C2 – CS, com 104 e 96 km, respectivamente;
– LT 230 kV Ponta Grossa – São Mateus do Sul – C1, com 93 km;
– LT 230 kV Ponta Grossa – Ponta Grossa Sul – C1, com 31 km;
– LT 230 kV Areia – Guarapuava Oeste – C1 – 68 km;
– LT 230 kV Irati Norte – Ponta Grossa – C2 – 64 km;
– LT 230 kV União da Vitória Norte – São Mateus do Sul – C1 – 103 km;
– LT 230 kV Areia – União da Vitória Norte – C1 – 53 km;
– SE 525/230 kV Ponta Grossa – (9+1 Res.) x 224 MVA;
– SE 230/138 kV Castro Norte – (6+1 res) x 50 MVA;
– SE 230/138 kV Guarapuava Oeste (9+1 Res) x 50 MVA;
– SE 230/138 kV Irati Norte – (6+1 Res.) x 50 MVA;
– SE 230/138 kV União da Vitória Norte – (6+1 Res) x 50 MVA;
– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Klacel – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Ponta Grossa, com 2 x 18,6 km, CD;
– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Ponta Grossa, com 2 x 2,6 km, CD;
– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Klacel – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Castro Norte, com 2 x 14 km, CD;
– Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Guarapuava Oeste, com 2 x 62 km, CD;
Trecho de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Areia – Ponta Grossa Norte C1 e a SE Irati Norte, com 2 x 1 km, CD.

LOTE 2, composto pelas seguintes instalações no estado do Piauí e Ceará:
– LT 500 kV Parnaíba III -Tianguá II – C1, com 111 km;
– LT 230 kV Acaraú II -Acaraú III – CD – C1 e C2, com 1 km;
– LT 230 kV Ibiapina II – Tianguá II – CD – C1 e C2, com 26 km;
– LT 230 kV Ibiapina II – Piripiri – C2, com 80 km;
– LT 230 kV Piripiri – Teresina III – C1, com 148 km;
– SE SE 500/230 kV Tianguá II – (6+1 Res) x 200 MVA;
– SE 500/230kV Parnaíba – (6+1 Res) x 200 MVA e 230/138kV 2 x 150 MVA
– SE 500/230 kV Acaraú III – (6+1 Res) x 250 MVA;
Trechos de LT em 500 kV entre o seccionamento da LT 500 kV Teresina II – Sobral III C2 e a SE Tianguá II, com 2 x 24 km, CS.

LOTE 3, composto pelas seguintes instalações no estado do Pará e Tocantins:
– LT 500 kV Xingu – Serra Pelada C1 e C2, CS, 2 x 443 km;
– LT 500 kV Serra Pelada – Miracema C1 e C2, CS, 2 x 415 km;
– LT 500 kV Serra Pelada – Itacaiúnas C1, 115 km;
– SE 500 kV Serra Pelada.

LOTE 4, composto pelas seguintes instalações no estado do Tocantins e Bahia:
– LT 500 kV Miracema – Gilbués II C3, CS, 418 km;
– LT 500 kV Gilbués II – Barreiras II C2, CS, 311 km.

LOTE 5, composto pelas seguintes instalações no estado do Rio Grande do Norte:
SE 500/230 kV Açu III – (6+1R) x 300 MVA.

LOTE 6, composto pelas seguintes instalações no estado da Paraíba e Ceará:
– LT 500 kV Santa Luzia II – Campina Grande III, com 125 km;
– LT 500 kV Santa Luzia II – Milagres II, com 220 km;
– SE 500 kV Santa Luzia II.

LOTE 7, composto pelas seguintes instalações no estado do Minas Gerais:
-LT 500 kV Governador Valadares 6 – Mutum C2, com 165 km.

LOTE 8, composto pelas seguintes instalações no estado do Minas Gerais:
-LT 500 kV Presidente Juscelino – Itabira 5 C2, com 189 km.

LOTE 9, composto pelas seguintes instalações no estado da Bahia:
– SE 230/138-13,8 kV Itabuna III – 3 x 150 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Funil – Itapebi C1 e a SE Itabuna III, com 2 x 25 km, CD.

LOTE 10, composto pelas seguintes instalações no estado do Pernambuco:
– SE 230/69 kV Lagoa do Carro – 2 x 150 MVA;
Trechos de LT em 230 kV entre o seccionamento da LT 230 kV Pau Ferro – Coteminas C1 e a SE Itabuna III, com 2 x 11,25 km, CD.

LOTE 11, composto pelas seguintes instalações no estado do Pernambuco:
-SE 230/69 kV Fiat Seccionadora – 2 x 150 MVA.