O governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, esteve em Brasília nesta quarta-feira, 1º de novembro, para pedir a continuidade do projeto termelétrico Rio Grande (1.238 MW). O governador se reuniu o ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho e com os diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) Romeu Donizete Rufino e André Pepitone. O projeto foi licitado em 2014 e deveria entrar em operação em 2019, mas devido a dificuldades da empresa vencedora da licitação (Bolognesi Energia), a concessão foi revogada pela Aneel.
O governo gaúcho busca uma solução para o entrave e defende que o projeto é importante para o desenvolvimento gaúcho. “A termelétrica é um projeto importante para Rio Grande e fundamental para o Estado. Temos a necessidade de maior oferta de gás e deixamos de atrair investimentos em função da defasagem de abastecimento. A usina vai gerar um terço da energia que o estado consome. Não podemos perder esse investimento”, explicou Sartori.
Pepitone explicou que o papel do órgão regulador é garantir as regras e atrair investimentos. “No setor elétrico nós temos compromissos, que precisam ser honrados. Para evitar incertezas, é importante reforçar a troca do controlador da usina. Viabilizar esse empreendimento passa pela apresentação de ações concretas. Compreendo a necessidade dessa termelétrica para o Brasil. Estamos cientes da urgência da decisão”.
“Vamos observar o devido processo legal. Temos sensibilidade de entender a importância do projeto para o setor elétrico e para o Rio Grande do Sul”, emendou o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino. Coelho Filho se colocou à disposição para dialogar sobre o empreendimento. “Sei que é importante para o Rio Grande do Sul e nós temos que fazer de tudo para que o investimento aconteça. Estamos abertos ao diálogo nesse sentido”.
A construção da UTE Rio Grande, que estava sob responsabilidade do grupo Bolognesi, está sendo repassado para a norte-americana New Fortress Energy. O projeto está ameaçado de não sair do papel, pois a Aneel alegou dificuldades por parte dos empreendedores em cumprir o cronograma da usina e revogou a outorga de autorização da térmica.
A Bolognesi conseguiu prorrogar até 2021 o prazo de entrada em operação da termelétrica e tinha até agosto deste ano para encontrar uma maneira de viabilizar o negócio. Ao fim do prazo, a empresa pediu extensão à Aneel e assinou, em setembro, acordo de venda. A Aneel decidiu revogar a concessão da usina, por considerar que não há expectativa de viabilizar o projeto.
A Bolognesi e a americana New Fortress Energy entraram com um recurso administrativo na Aneel pedindo que reconsidere a revogação da concessão da termelétrica. O objetivo é comprovar que a New Fortress tem capacidade para colocar a usina em operação até o fim de 2020, antes do início da vigência dos contratos com as distribuidoras, que começam em 2021.
Com investimento estimado em R$ 3 bilhões, a usina tem capacidade instalada planejada de 1.238 MW. O complexo prevê ainda a implantação de um terminal de GNL, que deve consumir 5,5 MM m3 de gás por dia. A capacidade de regaseificação será de 14 MM m3/dia. A estimativa é de que sejam criados cerca de 3.500 empregos no pico da construção e, 150 empregos na operação da usina. O objetivo, agora, é mostrar que existe a viabilidade de a usina iniciar as operações até o final de 2020, antes do início da vigência dos contratos com as distribuidoras de energia, que começa em 2021.
Também acompanharam as audiências o chefe da Casa Civil Fábio Branco, o secretário de Transportes Pedro Westphalen, a senadora Ana Amélia Lemos, o senador Lasier Martins, os deputados federais Darcísio Perondi e Carlos Gomes, o deputado estadual Adilson Troca, a deputada estadual Miriam Marroni, o vice-presidente da Federasul Antônio Carlos Bacchieri Duarte, o diretor da Fiergs Luis Henrique Cidade, o vice-presidente da Fecomércio Leonardo Schreiner, o representante da Farsul e economista Rafael Alberton, o prefeito de Rio Grande Alexandre Lindemeyer, além de vereadores e secretários municipais de Rio Grande e representantes da New Fortress Energy.
