A privatização da Eletrobras deve ser encaminhada como projeto de lei e, não como medida provisória, para o Congresso Nacional. Esse é o sentido das discussões no momento, segundo o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, que esteve presente na reunião realizada no Palácio do Planalto nesta segunda-feira, 6 de novembro. Além do executivo, participaram o presidente da República Michel Temer e o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, além de outros ministros, como Henrique Meirelles, da Fazenda.
O executivo reafirmou a estrutura inicialmente pensada para o processo com uma emissão primária de ações da Eletrobras, na qual a União não participaria, diminuindo assim, a sua participação para menos de 50%. O governo teria uma golden share, que lhe daria poder de veto sobre decisões estratégicas para empresa. Wilson Ferreira Junior se disse “super otimista” com o processo de desestatização em rápida entrevista ao chegar na cerimônia de comemoração dos 105 anos da ABB realizada na noite desta segunda-feira, 6, no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro.
Wilson Ferreira disse, contudo, que o processo agora deve ser concluído no segundo semestre de 2018, e não no primeiro como esperava o MME com a publicação de uma medida provisória, que tem trâmite mais rápido no Congresso Nacional. “Tem que ver o que é relevante para o país. E isso [a desestatização] é relevante para o país. Estou otimista”, afirmou sobre a tramitação do PL no Congresso. Ele reafirmou que os cerca de R$ 12 bilhões a serem arrecadados pelo governo com a operação será fundamental para a empresa fazer frente à obrigação de descotização das suas usinas hidrelétricas.
O executivo explicou que toda a estruturação da emissão das ações será alinhavada ao longo do primeiro semestre, com a contratação de advisers para executar medidas que necessariamente antecederão o aumento de capital. Estão incluídas aí a mudança no estatuto da companhia, adequações na governança corporativa e a cisão das subsidiárias Itaipu Binacional e Eletronuclear – ambas estarão fora do conjunto de ativos que será objeto da privatização. Sobre a cisão, Ferreira Jr. comentou que a possibilidade é a de criação de empresas-espelho para abrigar as duas companhias estatais.
