Suspensão do grupo Bertin de licitações do setor elétrico é mantida pela Aneel

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou pedido da Bertin e manteve a decisão de punir empresas do grupo e seus acionistas controladores com a suspensão por dois anos da participação em licitações de novos projetos do setor. O grupo também está proibido de receber autorizações para serviços e instalações de energia elétrica.

A penalidade é  consequência do descumprimento do cronograma de implantação  das usinas termelétricas MC2 Governador Mangabeira, MC2 Santo Antônio de Jesus, MC2 Sapeaçú , MC2 Camaçari 2 , MC2 Camaçari 3 e MC2 Nossa Senhora do Socorro, que tiveram suas concessões revogadas em março do ano passado pela autarquia. A decisão atinge as empresas responsáveis pela instalação das usinas e os sócios controladores Fernando Antônio Bertin e Reinaldo Bertin.

A Aneel sugeriu ao Ministério de Minas e Energia que declare a empresa e seus proprietários inidôneos, para que a punição seja estendida aos  contratos com todos os órgãos da Administração Pública, até que haja o ressarcimento dos prejuízos resultantes do descumprimento do contrato. A empresa contesta o cálculo da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que aponta impacto financeiro de R$ 6,25 bilhões.

As termelétricas tinham contratos de energia negociados no leilão A-5 de 2008, com início de suprimento em janeiro de 2013. Esses contratos foram descumpridos porque as usinas não saíram do papel, e as distribuidoras tiveram que comprar energia cara no mercado de curto prazo para garantir o atendimento a seus consumidores.

Além das seis usinas, o Grupo Bertin não conseguiu instalar outras 17 termelétricas com contratos de venda de energia no mercado regulado. Todas tiveram os contratos revogados. Os projetos somavam 4,6 mil MW de potência instalada, com investimento previsto de R$ 8,270 bilhões. O total contratado nos leilões A-3 e A-5 de 2008 era de 2.719.600 kW médios anuais.