A liquidação financeira do Mercado de Curto Prazo referente às operações de setembro apresentaram um valor recorde em aberto. De acordo com dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, foram contabilizados R$ 8,27 bilhões e efetivamente liquidados R$ 2,73 bilhões. Do valor não pago, R$ 4,66 bilhões – o equivalente a 56% do montante – estão relacionados com liminares de risco hidrológico no mercado livre e R$ 880 milhões representam outros valores em aberto na liquidação.
O aumento dos valores já eram esperados pela câmara em decorrência do valor mais elevado do PLD no período, que ficou durante quatro semanas no teto regulatório de R$ 533,82/MWh. Na liquidação referente a agosto o valor em aberto alcançou R$ 4,28 bilhões, portanto, o aumento mensal foi de R$ 1,26 bilhão.
Segundo análise da CCEE, os agentes amparados por decisões que determinam a incidência regular das normas vigentes perceberam adimplência de 27,5% e os agentes que possuem decisões judiciais vigentes para não participar do rateio da inadimplência, oriunda de liminares do GSF, perceberam adimplência próxima de 88%. Após a operacionalização dessas decisões judiciais, os demais agentes credores, ou seja, aqueles que não possuem liminares relacionadas ao rateio da inadimplência, perceberam adimplência próxima de 16%.
Os valores ainda incluem o pagamento dos excedentes da Conta de Energia de Reserva oriundos do provisionamento do Encargo de Energia de Reserva que totalizaram R$ 1,495 bilhão. O montante já considera o pedido da Abradee, homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica, conforme despacho 3.677/2017, e que liberou um excedente maior da Coner a crédito dos usuários de energia de reserva (inclusive as distribuidoras de energia), rateado entre eles, conforme Regras de Comercialização. A operação, realizada pela CCEE, envolveu 6.446 agentes, sendo 442 devedores e 6.004 credores.
Conta Bandeiras
A liquidação financeira referente à Conta Centralizadora dos Recursos de Bandeiras Tarifárias referente aos recursos de bandeiras tarifárias na contabilização de setembro de 2017 movimentou R$ 131.935.525,42. A operação considerou o pagamento de 74 distribuidoras e permissionárias devedoras na Conta no valor de R$ 130.034.043,78, e o pagamento do prêmio de risco hidrológico no valor de R$ 1.814.047,51 aportados por cinco agentes. Os recursos arrecadados foram repassados pela Conta Bandeiras a 18 distribuidoras credoras.