A Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o edital do leilão A-4, com preço inicial de R$ 281/MWh para empreendimentos hidrelétricos no produto quantidade, de R$ 276,00/MWh para contratos eólicos por disponibilidade e de R$ 329/MWh para térmicas a biomassa e centrais geradoras solar fotovoltaicas. Para empreendimentos já outorgados com ou sem contrato, os preços são R$ 211,81/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas; de R$ 173,76/MWh para usinas eólicas; de R$ 230,66/MWh para termelétricas a biomassa e de R$ 310,25/MWh para empreendimentos solar fotovoltaicos.
O certame destinado à contratação de energia nova será realizado no dia 18 de dezembro na bolsa B3, em São Paulo. Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.676 projetos com potência instalada total de 47.965 MW. O custo marginal de referência para o certame ficou em R$ 329/MWh.
Serão negociados contratos de 30 anos para hidrelétricas e de 20 anos para as demais usinas, com inicio de suprimento em 1º de janeiro de 2021. A Aneel também aprovou resolução com os valores das tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) para as usinas contratadas no certame.
A Aneel incluiu nos custos do A-4 o valor de R$386 mil, destinado ao ressarcimento das despesas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica com o 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016. O custo será atualizado no momento do repasse do recursos à CCEE. O 2º LER foi cancelado pelo Ministério de Minas e Energia em 14 de dezembro do ano passado, cinco dias antes da data do leilão.
