Os preços iniciais do leilão A-6 serão de R$ 281,00/MWh para contratos por quantidade de usinas hidrelétricas. Para os contratos por disponibilidade os preços-teto serão de R$ 276,00/MWh para usinas eólicas, de R$ 329,00/MWh para termelétricas a biomassa e a carvão e de R$ 319,00/MWh para térmicas a gás natural. O edital com as regras do certame, que está previsto para o dia 20 de dezembro, foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 14 de novembro.
O documento também estabelece os preços iniciais para empreendimentos já outorgados, com ou sem contrato. Para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas, o valor é de R$ 211,81/MWh; para usinas eólicas, R$ 173,76, e para empreendimentos a biomassa, R$ 230,66/MWh. O custo marginal de referência do leilão é de R$ 329,00/MWh.
O A-6 é destinado à contratação de energia elétrica de novos projetos de geração de fonte hidrelétrica, eólica e termelétrica (a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa). Os contratos têm início de suprimento em 1º de julho de 2023 e duração de 30 anos para a a fonte hídrica, de 20 anos para eólicas e de 25 anos para usinas térmicas. Pelo menos 30% da energia dos empreendimentos terão de ser negociados no mercado regulado.
A Empresa de Pesquisa Energética cadastrou para o certame 1.092 empreendimentos, com 53.424 MW. Desse total, 953 são projetos eólicos, 66 pequenas centrais hidrelétricas, 42 termelétricas a biomassa, quatro a carvão e 23 termelétricas a gás.
O edital prevê a inclusão no certame do custo do ressarcimento das despesas da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica com a preparação do 2º Leilão de Energia de Reserva de 2016, que foi cancelado pelo Ministério de Minas e Energia. O valor atual é de R$ 386 mil. A despesa será cobrada, no entanto, apenas em caso de frustração do leilão A-4, que também prevê o pagamento dos custos do LER.
Além do edital, a Aneel aprovou resolução com os valores das tarifas de uso dos sistemas de Transmissão (Tust) e de Distribuição (Tusd) para as centrais geradoras participantes do certame.
