Itaipu terá superávit de US$ 2 bilhões anuais após quitação de dívida em 2023

A hidrelétrica binacional Itaipu terá um superávit financeiro de US$ 2 bilhões anuais após a quitação de sua dívida em 2023, sendo que metade desse recurso é por direito do governo brasileiro, podendo ser utilizado para reduzir as tarifas de energia de todos os consumidores do país, disse Luiz Fernando Vianna, diretor-geral brasileiro da usina. Os recursos captados para a construção da usina, incluindo as rolagens financeiras, totalizaram US$ 27 bilhões, restando pagar apenas US$ 9 bilhões.

O destino desse excedente financeiro, porém, ainda é incerto. Neste momento, há uma negociação em andamento entre os governos do Paraguai e do Brasil buscando justamente definir qual será o modelo de comercialização de energia da hidrelétrica após 2023, quando o Tratado firmado entre os dois países chega fim.

Caso seja mantido o atual modelo por custo, explicou Vianna, haverá uma redução da tarifa de fornecimento de energia de Itaipu. Atualmente a energia de Itaipu está em pouco mais R$ 130/MWh e chega às distribuidoras a R$ 187/MWh com os custos de transmissão. Outra opção seria Itaipu comercializar essa energia livremente a preço de mercado, o que na avaliação de Vianna, manteria a tarifa competitiva e garantiria o superávit de US$ 2 bilhões. Vale lembra que Itaipu tem 14.000 MW de capacidade instalada, mas 50% é dessa energia é de propriedade do Paraguai, conforme tratado internacional firmado em 1973.

Segundo o executivo, hoje o pagamento da dívida de Itaipu consume aproximadamente 60% da receita da empresa com a venda de energia. Em 2016, a usina faturou mais de US$ 3,5 bilhões e bateu recorde de produção ao atingir a marca de 103,1 milhões de MWh. “Há diversas questões que estão na mesa, os países estão estudando”, disse Vianna a jornalistas, em entrevista concedida na sede de Itaipu, em Foz no Iguaçu (PR), na última terça-feira, 21 de novembro.

De acordo com Vianna, uma decisão precisa ser tomada no decorrer de 2018, pois além da comercialização da energia de Itaipu, estão em negociação o modelo de pagamento dos royalties e a manutenção ou não da venda do excedente de energia gerado, que pertence ao Paraguai, para o Brasil. Como o vizinho paraguaio não consome toda sua energia, o excedente precisa ser obrigatoriamente vendido ao Brasil, conforme o Tratado. Com o fim do tratado em 2023, esse ponto também poderá ser analisado, uma vez que o Paraguai estima que em 10 anos terá demanda para consumir toda a parte que lhe cabe na produção de Itaipu.

Uma decisão sobre o Tratado precisa ser tomada com antecedência para que a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) se programe para substituir a parcela de energia que hoje é cedida pelo Paraguai. Recentemente, o presidente do Paraguai, Horácio Cartes, esteve reunido com o presidente Michel Temer e um dos pontos conversados foi a revisão do Tratado de Itaipu.

TROCA DE GOVERNO

Em 2018, Brasil e Paraguai terão eleições presidenciais. Vianna reconheceu que dependendo dos candidatos que vencerem as eleições, isso pode influenciar na renegociação do Tratado. O executivo acredita que há uma possibilidade de as negociações serem fechadas antes de uma eventual troca presidencial. “Se não fechar, vai ficar bem encaminhado”, disse.

Com 20 unidades geradoras e 14.000 MW de potência instalada, Itaipu fornece cerca de 17% da energia consumida no Brasil e 76% do consumo paraguaio. É a maior geradora de energia limpa e renovável do planeta, tendo produzido mais de 2,5 bilhões de MWh desde o início de sua operação está terça-feira.

A construção da usina é resultado de intensas negociações entre o Brasil e o Paraguai, iniciadas ainda na década de 60. Em 26 de abril de 1973 foi assinado o Tratado de Itaipu, instrumento legal para o aproveitamento do potencial hidráulico do Rio Paraná. Em maio de 1974 foi criada a empresa Itaipu Binacional, para construir e gerenciar a usina. As primeiras máquinas chegam ao canteiro de obras ainda em 1974. A primeira unidade geradora iniciou a operação em 1984. A operação total só ocorreu em 2007.

De 1985 até 2013, a empresa pagou cerca de US$ 9 bilhões em royalties ao Brasil e ao Paraguai.  O pagamento está previsto no Anexo C do Tratado de Itaipu. No lado brasileiro, os recursos beneficiam 16 municípios, sendo 15 no Estado do Paraná e um no Mato Grosso do Sul.

*O repórter viajou a convite de Itaipu