O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, admitiu durante o 9º Encontro Anual do Mercado Livre que as medidas de aperfeiçoamento do modelo propostas não conseguirão agradar a todos, mas nada sairá do ministério sem ter sido minimamente discutido com representantes do setor. “A convergência total é impossível, mas ninguém será pego de surpresa”, garantiu Coelho Filho, após agradecer o voto de confiança e o apoio recebidos dos diversos segmentos do setor elétrico nos últimos 15 meses.
Segundo o ministro, os debates promovidos com o setor possibilitaram que se chegasse ao final de 2017 com um cenário muito melhor do que o encontrado por ele em 12 de maio de 2016, quando assumiu o MME. Para Coelho Filho, os agentes do setor são vitimas de uma distorção de toda a lógica de mercado criada ao longo do tempo. “Um setor que era tido como o mais estável, o mais estruturado, de uma hora para outra deixou de ser tudo isso”, disse.
Ao ser lembrado por participantes do evento que as mudanças implementadas pelo ministério poderiam ser benéficas em termos políticos, o ministro destacou que se as medidas em discussão fossem pensadas única e exclusivamente com viés eleitoral não teria enfrentado a metade dos desafios que enfrentou nos últimos tempos. Ele disse que a equipe envolvida no processo tinha construído um cronograma de debates e de planejamento de soluções, e a expectativa era estar vivendo agora um momento muito menos turbulento do ponto de vista da discussão dos temas.
Coelho Filho reconheceu que houve uma preocupação e uma frustração muito grande no setor elétrico quando foi anunciado que o modelo iria para o Congresso como projeto de lei, e não mais por medida provisória. Ele disse que tem enfrentado resistência não no mérito, mas na forma, dentro do governo, mas destacou que recebeu do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o compromisso de votar com urgência os aperfeiçoamentos legais no marco do setor. “A mesma conversa tivemos com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)”, disse.
O ministro também observou que o momento atual é completamente diferente do passado, porque os assuntos são amplamente discutidos com todos os segmentos do setor elétrico. Coelho Filho admitiu que errou no timing, mas não na medida.
Eletrobras
Ele defendeu mais uma vez a privatização da Eletrobras e relatou dificuldades em combater o discurso de quem é contrário à proposta. A perda do controle da estatal pela União encontra resistência de todos os governadores do Nordeste, contrários à privatização da Chesf. “Pode custar muito caro para mim no ano que vem, mas não tem como não tocar esse projeto” disse, garantindo que a venda das empresas vai acontecer em 2018. “Eu estou animado. E as pessoas perguntam: qual é o plano B? Só tem um plano. E vai dar certo.”
O ministro contou que, por causa dos prazos, o ministério tem se dedicado integralmente ao processo de privatização da estatal. Na última terça feira, 21, foi feita uma reunião de alinhamento para que todos os secretários do MME ficassem a par das questões em andamento. Ele disse que o compromisso é fazer os processos de privatização das distribuidoras e da Eletrobras, que podem até sair depois que ele deixar o ministério para disputar as eleições no ano que vem. Mas, como ministro, disse, quer sair em março com as medidas da Consulta Pública 33 (que trata do modelo) votadas na a Câmara e no Senado. “A ideia é a gente ir para o Congresso com a mesma intenção. Minha expectativa é de que a gente chegue unido para a aprovação nas duas casas”.
