Metodologia da tarifa horária deve ficar pronta até abril de 2018

A metodologia de implantação da tarifa horária deverá estar disponível entre março e abril do ano que vem, cerca de três meses antes da data estabelecida pelo Conselho Nacional de Política Energética, informou o diretor -geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico, Luiz Eduardo Barata. A nova modelagem em base horária, que está sendo desenvolvida, vai ser aplicada a partir de janeiro de 2019.

“Pelo comando da Resolução nº 7, do CNPE, a data limite seria julho. Mas o nosso planejamento é para concluir em março, abril, para a gente fazer o que a gente chama de operação shadow, que é uma operação em paralelo”, explicou Barata. A ideia, segundo ele, é que até o fim de 2018 seja definido o preço semanal por patamar de carga, mas o preço horário seja calculado normalmente nesse período, para avaliação dos agentes do mercado. A metodologia está sendo definida pela Cpamp.

A tarifa com intervalo horário é um dos pontos incluídos na Consulta Pública 33, que discute aperfeiçoamentos no modelo comercial do setor elétrico. A consulta também prevê a divulgação dos códigos-fonte e dos algoritmos usados nos modelos computacionais de formação de preço, planejamento e operação.

O consultor Mário Veiga, da PSR, lembrou que a inserção de renováveis e a maior complexidade da operação do sistema elétrico tornam a operação horária importante. Para Veiga, não existem dificuldades metodológicas ou computacionais para simular a operação individualizada de usinas no Sistema Interligado em base horária, até porque estudos recentes já usam essa modelagem. A liberação dos códigos fonte, afirma o especialista, também contribui para a transparência e a credibilidade dos modelos.

Veiga foi o palestrante do painel sobre “Alterações na formação de preço: oferta e demanda; preço horário e outros ajustes”, no 9º Encontro Anual do Mercado Livre. O evento anual é promovido pelo Grupo CanalEnergia, em parceria com associações e empresas do setor elétrico. Há oito anos, ele acontece na Praia do Forte, na Bahia.

Barata, que participou da discussão, disse que pela primeira vez o operador tem trabalhado de forma alinhada com a Empresa de Pesquisa Energética nesse tipo de discussão. Isso, segundo ele, não acontecia no passado.

O economista e professor Adilson de Oliveira afirmou que não há problema técnico e, sim, político, na questão da formação do preço da energia. “Concordo com Mário Veiga que nós, inexoravelmente, vamos caminhar para ter preço horário”, disse o acadêmico.

O presidente da Sol Energia, Paulo Cezar Tavares, acrescentou não ter nenhuma dúvida de que o preço em base horária é factível e pode ser implantado. Em sua opinião, também não há dificuldade técnica, mas um problema institucional.

O presidente da Tradener, Walfrido Ávila, disse que os modelos de operação e de formação de preço são bons, mas os dados inseridos neles não. “Se dizemos que precisamos recalcular a garantia física, é porque tem dados errados. Podemos e devemos melhorar nossos dados”, afirmou o executivo. Essa lógica, segundo ele, vale para a modelagem de preços horários.