O custo do déficit de energia será corrigido anualmente pelo IGP-DI, índice de inflação já usado atualmente pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A manutenção do indicador foi aprovada pela Aneel nesta terça-feira, 5 de dezembro.
Com a decisão, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica vai calcular a atualização do custo para 2018 pela variação do índice de preços entre janeiro e novembro de 2017. O custo atual do déficit de energia, que a partir desse ano passou a ter um patamar único, é de R$ 4.650,00/MWh.
O novo valor vai ser divulgado no sítio eletrônico da CCEE até o dia 20 de dezembro de cada ano. É a câmara que vai informar o valor atualizado ao Operador Nacional do Sistema Elétrico.
Até o ano passado, a agência reguladora atualizava anualmente o valor dos quatro patamares do custo do déficit estabelecidos em 2002 pela câmara que gerenciava a crise do racionamento de energia. Os valores consideravam déficits de 0% a 5%; de 5% a 10%; de 10% a 20 % e acima de 20%. A Resolução nº7, do Conselho Nacional de Política Energética estabeleceu, porém, patamar único de preço a partir deste ano.
O Custo do Déficit de energia é considerado na definição dos preços do mercado de curto prazo entre a primeira e a última semana operativa de cada ano.
A Aneel informou que está em fase de conclusão o projeto estratégico de pesquisa e desenvolvimento que trata da metodologia de elaboração da função de custo do déficit. A previsão é de que os relatórios finais sejam apresentados no inicio de 2018.