O primeiro leilão de transmissão de 2018 vai acontecer até junho do ano que vem, quando serão ofertados projetos com investimento previsto de R$ 11 bilhões. Outro certame está previsto para o segundo semestre, mas ainda não tem data definida, segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia, nesta quinta-feira, 7, após reunião do Conselho Nacional de Política Energética.
O CNPE, segundo o comunicado, tem boa expectativa em relação ao resultado do próximo leilão de transmissão, marcado para 15 de dezembro. Estão incluídos na licitação 11 lotes de concessões em dez estados, com investimento previsto de R$ 8,8 bilhões.
A última contratação de instalações de transmissão foi feita em abril desse ano, quando foram arrematados 31 dos 35 lotes incluídos no leilão, com investimento de R$ 12,7 bilhões. Em outubro de 2016 foram leiloados 21 dos 24 lotes oferecidos, com investimento de R$ 11,6 bilhões. Para o CNPE, esses resultados mostram a a retomada da confiança dos investidores no segmento de transmissão.
Petróleo – A única decisão aprovada pelo conselho na reunião de hoje foi a revogação do art 3º Resolução nº 10, que estabelece as diretrizes para o planejamento das licitações de blocos e campos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Com isso, as áreas de acumulações marginais que seriam licitadas na quinta e na sexta rodadas entram no regime de oferta permanente, que é um mecanismo simplificado de contratações.
A Agência Nacional do Petróleo explicou que a oferta permanente já tinha sido aprovada pelo conselho, mas valia apenas para blocos e campos que deram vazio em licitações ou foram devolvidos pela empresa titular da outorga.
