A Agência Nacional de Energia Elétrica corrigiu os itens dos editais dos leilões A-4 e A-6 que definem os preços iniciais para empreendimentos das diferentes fontes incluídas nos certames. O primeiro leilão está marcado para o dia 18 e o segundo para o dia 20 de dezembro na bolsa B3, em São Paulo. A retificação foi feita após consulta ao Ministério de Minas e Energia.
O A-4 é destinado à contratação de energia elétrica de novos empreendimentos de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início de suprimento em 1º janeiro de 2021.O A-6 é direcionado aos contratos de energia nova de hidrelétricas, eólicas e termelétricas a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2023.
Com a alteração no edital do A-4 (Item 10.4.2), os preços iniciais de R$ 281,00/MWh para contratos de hidrelétricas; de R$ 276,00/MWh para usinas eólicas e de R$ 329,00/MWh para projetos fotovoltaicos e a biomassa serão aplicados tanto a empreendimentos sem outorga quanto a projetos já outorgados, mas sem contrato.
Para empreendimentos com outorga e com contrato (Item 10.4.3), os preços são R$ 211,81/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e centrais geradoras hidrelétricas; de R$ 173,76/MWh para eólicas; de R$ 310,25/MWh para solar fotovoltaicas e de R$ 230,66/MWh para térmicas a biomassa.
No caso do A-6 (Item 10.3.2), os valores de R$ 281,00/MWh (UHE); R$ 276,00/MWh (EOL); R$ 329,00/MWh (UTE a biomassa e a carvão) e R$ 319,00/MWh (UTE a gás natural) referem-se a empreendimentos sem outorga e também a projetos com outorga sem contrato. Para os empreendimentos com outorga e com contrato, os preços são R$ 211,81/MWh (PCH e CGH); R$ 173,76/MWh (EOL) e R$ 230,66/MWh (UTE a biomassa).
