O Governo Federal publicou nesta terça-feira, 16 de janeiro, duas resoluções no Diário Oficial da União criando grupos de trabalho relacionados à área nuclear. Um dos grupos visa analisar “a conveniência da flexibilização” do monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares. Esse grupo será coordenado por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e terá duração de 120 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 60 dias.
O outro grupo técnico visa elaborar uma proposta de Política Nuclear Brasileira e será coordenado por representantes do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. O grupo terá duração de 150 dias corridos, podendo ser prorrogado por mais 90 dias. O produto final do grupo técnico será a minuta de proposta da Política Nuclear Brasileira, acompanhada da correspondente exposição de motivos, conclusas ao Coordenador do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro (CDPNB).
