A Agência Nacional de Águas estabeleceu que, em períodos de baixas vazões de afluentes ao reservatório da UHE Foz do Chapecó, a descarga do mesmo deverá ser mantida igual ou inferior a 1.000 metros cúbicos por segundo das 12h de sexta-feira até às 12h do domingo de cada semana. De acordo com a resolução no. 4 da ANA, publicada na edição desta quinta-feira, 18 de janeiro, do Diário Oficial da União, períodos de baixa vazão são aqueles em que as afluências médias diárias previstas para a usina em questão, para o período de sexta-feira a domingo, obtidas pelo ONS sempre às quintas-feiras, forem iguais ou inferiores a 1.000 m³/s. A resolução tem validade por 180 dias.
A resolução determina que o agente responsável pela operação da UHE Foz do Chapecó informará à Secretaria de Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul a programação de defluências da usina no período no qual é indicada a descarga mínima. Essa comunicação deverá se dar por meio de informe semanal até no máximo 12h de quinta-feira. No caso da caracterização de um período de baixas vazões afluentes ao reservatório de Foz do Chapecó, deverá ser informada também a vazão defluente máxima prevista para o período.
A ANA determinou ainda que durante o período caracterizado de baixas vazões afluentes ao reservatório da UHE Foz do Chapecó, caso seja necessário operá-lo para controle de cheias, elevando a vazão defluente acima da vazão máxima prevista para o período, o concessionário deverá informar imediatamente a secretaria estadual e a ANA. Assim como se necessária a operação elevando a vazão com a finalidade de garantir o suprimento de energia no SIN ante a ocorrência de evento no sistema.
Essa decisão considerou a importância de serem fixadas condições de operação na bacia do rio Uruguai que visem conciliar os usos múltiplos da água, especialmente as necessidades dos Setores elétrico e de turismo tomando como insumo as discussões ocorridas no âmbito do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e as promovidas pela própria ANA a respeito da operação do reservatório da usina. E ainda, sobre a importância turística do Salto do Yucumã, localizado a jusante da central. A agência levou em conta ainda os resultados dos testes de operação do reservatório da UHE, realizados nos períodos de 28 de abril a 1o de maio e de 17 de agosto ao dia 19 do mesmo mês no ano passado.