Aneel extingue outorgas de usinas hidráulicas em MG e RS

A Agência Nacional de Energia Elétrica extinguiu as outorgas das usinas hidrelétricas Cascata do Pinheirinho, da Cooperativa de Geração de Energia e Desenvolvimento, e Ituerê, da Vale S.A., que terminariam em 2021. A Coprel e a Vale deverão fazer o registro simplificado das usinas como centrais geradoras hidrelétricas, para manter a exploração dos empreendimentos.

O procedimento tem sido aplicado pela Aneel a todas as usinas com capacidade inferior a 5 MW, que estão dispensadas por lei de outorga para operar.

A usina Cascata do Pinheirinho foi outorgada à cooperativa em 1991 por 30 anos, em regime de produção independente de energia. O empreendimento tem potência instalada de 528 kW e está instalado em Ibirubá, Rio Grande do Sul.

A UHE Ituerê foi concedida à Valesul Alumínio em 1991, em regime de autoprodução e também com contrato de 30 anos. A usina com 4 MW de potência instalada está localizada em Rio Pomba, Minas Gerais.

A extinção das outorgas será feita sem a reversão dos bens para a União. A Coprel terá de pagar R$ 109,08 e a Vale R$ 834,61. Os valores são referentes à parcela de ajuste da Taxa de Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica, proporcional aos dias em que a autorização das usinas esteve vigente em janeiro de 2018.