A Eletrobras anunciará a forma que venderá as 74 SPEs em fevereiro. Essas participações somadas tem um valor de mercado de R$ 4 bilhões e a intenção é de concluir o processo de venda até o final de abril, é o que assegurou o presidente da estatal Wilson Ferreira Júnior. A decisão e o formato dessa venda só serão conhecidos após a assembleia de acionistas da empresa que ocorrerá na próxima semana, no dia 8 de fevereiro.

“Estou antecipando agora que vamos anunciar em fevereiro o cronograma de venda das 74 SPEs listadas por nós, nossa intenção é de que até o final de abril possamos concluir a venda de todas elas. Os detalhes nós divulgaremos depois da AGE marcada para 8 de fevereiro”, revelou o executivo após sua participação em evento realizado pelo banco Credit Suisse em São Paulo. Segundo ele, o valor de R$ 4 bilhões é o que essas participações tem registrado em livro.

As SPEs são formadas por 58 projetos eólicos e 16 de transmissão, incluindo neste grupo as fatias que detém nos projetos do IE Madeira e na linha de transmissão recém inaugurada de Belo Monte que liga o Norte ao Sudeste. O presidente da Eletrobras não deu mais detalhes mas comentou que nessa modelagem de venda não será agrupado em um mesmo bloco geração e transmissão.

A estatal já começou o trabalho de consulta aos seus sócios nos projetos, pois estes possuem direito de preferência na aquisição da parcela que a estatal colocará à venda. Meses atrás sócios diziam que tinham interesse na aquisição, mas que não havia conversas com a Eletrobras nesse sentido porque a decisão pela venda por parte da estatal não tinha sido tomada. “Agora apareceu essa oportunidade”, indicou Ferreira Júnior.

Nessa mesma oportunidade será avaliada ainda a questão da dívida das distribuidoras, se devem assumir os R$ 11 bilhões em dívida e deixar os créditos de R$ 8,5 bilhões referentes a fundos setoriais e CCC com as empresas a serem vendidas ou não. Ferreira Júnior lembrou que a decisão do acionista é soberana mas reafirmou que a recomendação de assumir esse montante como dívida da holding e deixar os créditos para as distribuidoras no sentido de tornar essas empresas mais atrativas aos investidores interessados nas concessionárias. Inclusive, comentou ele, que a MP 814 dá segurança para esse entendimento.

Outro ponto que o presidente da Eletrobras citou como importante para a questão da venda das distribuidoras ainda passa pela finalização da fiscalização da Aneel sobre a definição desses valores e que ainda está em aberto. Segundo ele, seria melhor que esse processo da agência reguladora se encerrasse antes da AGE de 8 de fevereiro. “A Aneel tem o cronograma dela, mas sabem que nossa assembleia é agora em fevereiro e quando será feito o leilão. Para termos a segurança para vender essa decisão sobre a fiscalização tem que ser anterior, pois o investidor precisa dessa informação para quando tiver que tomar a decisão”, disse ele.

Para ele, o melhor seria tanto o processo de privatização da empresa quanto o da modelagem do setor estar avaliada no Congresso Nacional antes da metade do ano. Assim, comentou ele, a diluição da participação do governo no capital da elétrica poderia ser mais atrativo diante de um novo cenário regulatório.