MME quer PL do Gás aprovado até maio

O Ministério de Minas e Energia espera que até maio o Projeto de Lei do Gás seja aprovado no Congresso Nacional. De acordo com o secretário de Petróleo e Gás do MME, Márcio Félix, o momento agora é de esperar a volta do recesso parlamentar e a posterior composição da comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados. “Estamos trabalhando para ver se há uma convergência nos detalhes finais para obter o regime de urgência desse projeto que é tão importante para o país”, afirma o secretário, que participou nesta quinta-feira, 1° de fevereiro, do seminário ‘RenovaBio – Próximos passos’, realizado pela FGV Energia, no Rio de Janeiro (RJ).

O MME trabalha para que a partir de março ele já possa ser aprovado. Nessa nova rodada de discussão será necessário aparar algumas arestas que existem sobre o PL do Gás. Ainda de acordo com Félix, parte significativa do projeto foi objeto de concordância de todos os agentes, mas alguns pontos, considerados pelo secretário como ‘cirúrgicos’ sofreram resistência. Dentre eles, destacam-se o consumidor livre e a atuação dos estados, que a constituição de 1988 definiu como reguladores.

A nova lei do gás natural, que veio a partir do programa ‘Gás para crescer’, foi uma iniciativa do governo para modernizar o setor. A expectativa era que no fim do ano passado, a lei fosse votada, mas a falta de consenso acabou com que ela não fosse votada no parlamento.