PL da Eletrobras pode incluir criação de agência para gestão do São Francisco

Agência técnica receberia recursos das usinas do rio e seria inspirada na americana Tennessee Valley Authority

O relator do Projeto de Lei da privatização da Eletrobras, deputado José Carlos Aleluia (DEM- BA), quer que parte dos recursos das usinas da Chesf gerados com a descotização vá para uma agência de fomento, que seria criada para a região. Essa agência teria autonomia administrativa e seria blindada aos cortes no orçamento e a interesses políticos de momento. De acordo com Aleluia, o órgão será estritamente técnico e deve operar com o foco em projetos de desenvolvimento e revitalização de seu vale, sem a interferência do governo federal.

Segundo o deputado, o modelo vai ser inédito para o país, inspirado na Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos. Os recursos com a geração de energia no rio iriam para um caixa próprio independente do orçamento federal, livre de contingenciamento. O deputado lembrou que os órgãos federais voltados para o tema e que atuam em projetos estruturais, como a Codevasf e o Dnocs, hoje mal recebem recursos para o seu custeio e só atuam através de emendas parlamentares, o que cria uma dependência política em suas gestões.

A proposta já teria a aceitação da área técnica do governo. Para Aleluia, ela está em linha com um dos objetivos do governo na privatização da Eletrobras, que é “o desenvolvimento de programa de revitalização dos recursos hídricos da bacia do Rio São Francisco”.