O texto final com o resultado da Consulta Pública 33, que dá um novo marco regulatório para o setor elétrico, deve ficar pronto nos próximos dias no Ministério de Minas e Energia. De acordo com o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso, a expectativa é de grande aceitação desse texto final. Ele não acredita que os outros projetos do setor em votação no Parlamento, como a Lei do Gás e a privatização da Eletrobras, possam atrapalhar a aprovação da CP 33. “É uma pauta moderna, que traz investimentos”, afirmou em entrevistas a jornalistas nesta quinta-feira, 8 de fevereiro. Do MME, o texto será encaminhado à Casa Civil, que o enviará, caso seja aprovado, em formato de projeto de lei para Câmara dos Deputados para que seja votado.
Barroso disse ainda que até o fim de março a EPE deverá entregar o cronograma de leilões de energia nova. O leilão A-4 já está marcado para o próximo dia 4 de abril. Na energia nova, ainda deverá ser realizado um leilão A-6, além dos certames de energia existente. Na transmissão serão realizados dois leilões em 2018.
Ainda de acordo com o presidente da EPE, essas reformulações no setor fazem parte de uma agenda positiva, para a geração de investimentos e modernização no setor “É diferente de uma Reforma da Previdência, que é muito mais complexa”, ressalta.
(Nota da redação: matéria atualizada às 19:27 horas do dia 8 de fevereiro de 2018 para correção de informação)
