O Projeto de Assistência Técnica dos Setores de Energia e Mineral, chamado de Projeto META, decorrente de uma parceria iniciada em 2012, entre o Governo Brasileiro e o Banco Mundial, está com licitação aberta para contratação de consultoria técnica especializada na área de eficiência energética. A Solicitação de Manifestação de Interesse (SMI) está disponível no UN Development Business online (UNDB), na Seção 3 do Diário Oficial da União Nº 37 e no jornal O Dia, publicados no dia 23 de fevereiro de 2018.
A licitação tem como objetivo a realização de “Estudos de Suporte ao Desenvolvimento de Plano de Ação para Políticas de Eficiência Energética no Brasil”, cujo objetivo é obter subsídios para elaboração do plano de ação de eficiência energética no país, o qual abrangerá a identificação de possíveis aperfeiçoamentos em políticas vigentes de eficiência energética, bem como a proposição de mecanismos adicionais para políticas setoriais específicas da área, abarcando o setor de transportes, edificações, indústria, entre outros.
O Termo de Referência nº 55 foi proposto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), empresa pública vinculada ao MME. A SMI completa e o Termo de Referência encontram-se disponíveis no portal da EPE. O prazo final para manifestação de interesse é 9 de março de 2018.
