O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social promoveu ajustes nas Políticas Operacionais que norteiam os seus financiamentos, dando sequência a mudanças anunciadas em janeiro deste ano, quando entrou em vigor a Taxa de Longo Prazo, que substituiu a TJLP como taxa básica das operações do Banco. Para o setor elétrico, a principais mudanças são que as taxas para projetos de energia solar, meio ambiente e inovação caíram para 0,9% e que os prazos para financiamento de projetos de energias alternativas podem chega a até 24 anos. As medidas foram anunciadas pelo presidente do Banco, Paulo Rabello de Castro, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 6, em São Paulo (SP).
As principais mudanças nas políticas são: alongamento dos prazos máximos de financiamento, cálculo dos limites de participação atrelados ao investimento total e redução do spread básico. A diminuição dos spreads – a taxa por meio da qual o BNDES se remunera – terá foco nos setores prioritários, definidos a partir do processo de Reflexão Estratégica que está em curso no Banco. As taxas cobradas pelo BNDES cairão de 1,7% ao ano para 0,9% ao ano em projetos nas áreas de segurança pública, inovação, meio ambiente, energia solar, saneamento, tratamento de resíduos sólidos e qualificação profissional. Nos demais casos, os spreads podem chegar a até 2,1% ao ano, com faixas intermediárias de 1,3% a.a. e 1,7% ao ano.
Outra mudança importante é o alongamento dos limites para estabelecimento de prazos, tanto de carência quanto de amortização, que irá beneficiar, sobretudo, os financiamentos a projetos de infraestrutura. Investimentos em ferrovias, rodovias, hidrovias e mobilidade urbana poderão ter prazos de até 34 anos. Há outras três faixas de prazo: podem chegar a até 24 anos, projetos de energias alternativas, portos, aeroportos, exportação e desenvolvimento regional. Financiamentos a educação, saúde, segurança e telecomunicações, entre outros, têm prazo de até 20 anos. Para capital de giro, o prazo máximo foi mantido em 5 anos.
A partir de agora, o BNDES também passará a calcular o percentual máximo de participação dos seus financiamentos com base no investimento total do projeto, e não apenas em cima dos itens financiáveis. A mudança está em linha com prática usual de mercado. No caso de micro, pequenas e médias empresas, a participação máxima do BNDES pode chegar a até 100% em todas as linhas de financiamentos. Para grandes empresas, a participação máxima do BNDES é de 80% no caso de projetos considerados incentivados e de 60% nos demais casos.
