A Enel Distribuição Rio foi autorizada a aplicar aumento médio de tarifas de 21,04%, com efeito médio de 19,94% para os consumidores conectados em alta tensão e de 21,46% para os consumidores em baixa tensão. Os índices resultantes da revisão tarifária da distribuidora serão aplicados em caráter provisório a partir da próxima quinta-feira, 15 de março, porque a base de remuneração definitiva ainda será homologada pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A Enel atende 3,5 milhões em 66 municípios no estado do Rio de Janeiro.
Entre os itens que impactaram a revisão estão os custos de transmissão, com 2,03%, as despesas com encargos setoriais, com 2,23%, e a compra de energia, com 3,42%. Esses itens compõem a Parcela A, onde são agrupados os custos não gerenciáveis pela distribuidora. A parcela B, que inclui os custos operacionais e o custo anual dos ativos da Enel Rio, teve crescimento de 9,3%.
O diretor de Regulação da Enel, José Alves de Mello Franco, destacou que existem pontos em abertos na revisão tarifária da empresa que serão concluídos em 2019 para que o equilíbrio econômico-financeiro da concessão seja equacionado. Ele disse que dos R$ 2,8 bilhões em investimentos feitos pela distribuidora de 2015 a 2017, R$ 800 milhões foram na melhoria da qualidade.
Haveria, porém, um descasamento entre o que é investido e o que é reconhecido na tarifa, e o déficit de remuneração do investimento é de R$ 740 milhões, em função da aplicação de recursos necessária para cumprir as metas de desempenho e da metodologia atual.
O representante do poder pública no conselho de consumidores da distribuidora, Manoel de Mesquita Neto, lembrou que as áreas de risco, onde as perdas da distribuidora são significativas, tem 435 mil clientes, cerca de 8% do mercado da concessionaria. Mesquita Neto também ponderou que a Parcela B da tarifa cresceu 25,68%, e que os subsídios também pesam na tarifa. No caso da tarifa social de baixa renda, eles têm um custo de R$ 50 milhões, enquanto os incentivos aos consumidores especiais (que estão no mercado livre) representam uma despesa de R$ 105 milhões. Há ainda uma previsão de despesa com o risco hidrológico de mais de R$ 100 milhões.
